A Forma da República foi escrita para apoiar as aulas dadas ao primeiro semestre do primeiro ano da licenciatura em Direito. Não se trata, propriamente, de um Manual, pelo menos no sentido tradicional do termo, mas apenas, como o seu subtítulo diz, de uma introdução ao estudo do Direito Constitucional. Pretendeu-se com a sua escrita motivar os estudantes para o estudo desta disciplina, que requer, como todas as que se oferecem a quem procura o ensino universitário do Direito, interesse pela cultura, curiosidade pelo mundo e um indeclinável espírito crítico.
A Forma da República – Uma Introdução ao Estudo do Direito Constitucional
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Direito das Obrigações Vol. I – Introdução. Conceito e Características. Modalidades. Fontes das Obrigações.
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Direito Público Luso e Brasileiro
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DIREITO PENAL – Parte Geral – Tomo I – Questões Fundamentais. A Doutrina Geral do Crime
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Tutela cautelar e inibitória no quadro da propriedade intelectual
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A Ação Executiva – À Luz do Código de Processo Civil de 2013
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A Relação Jurídica de Emprego Público
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Curso de Direito Penal – Parte Geral – Tomo II
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Direito das Coisas
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Noções de Direito Administrativo
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História do Direito Internacional Público: Ingerência e Uso da Força (1555-1945)
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Curso de Direito Penal – Parte Geral – Tomo I
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Teoria Geral do Direito Civil
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O Direito da Família Contemporâneo
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Os Títulos de Crédito
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