A Forma da República foi escrita para apoiar as aulas dadas ao primeiro semestre do primeiro ano da licenciatura em Direito. Não se trata, propriamente, de um Manual, pelo menos no sentido tradicional do termo, mas apenas, como o seu subtítulo diz, de uma introdução ao estudo do Direito Constitucional. Pretendeu-se com a sua escrita motivar os estudantes para o estudo desta disciplina, que requer, como todas as que se oferecem a quem procura o ensino universitário do Direito, interesse pela cultura, curiosidade pelo mundo e um indeclinável espírito crítico.
A Forma da República – Uma Introdução ao Estudo do Direito Constitucional
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DIREITO PENAL – Parte Geral – Tomo I – Questões Fundamentais. A Doutrina Geral do Crime
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O Direito das Sucessões Contemporâneo
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Curso de Direito Penal – Parte Geral – Tomo II
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Direito Internacional Público
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Direito das Obrigações Vol. I – Introdução. Conceito e Características. Modalidades. Fontes das Obrigações.
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Noções de Direito Administrativo
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Tutela cautelar e inibitória no quadro da propriedade intelectual
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A Relação Jurídica de Emprego Público
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União de Facto Versus Casamento
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Teoria Geral do Direito Civil
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Direito da União Europeia
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O Direito da Família Contemporâneo
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Curso de Direito Processual Civil Declarativo
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A Ação Declarativa Comum – À Luz do Código de Processo Civil de 2013
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Os Títulos de Crédito
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Direito da Responsabilidade Civil
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Direito das Coisas
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