O texto que ora se publica sobre direitos reais é especialmente dirigido a quem se inicia no estudo destas matérias. Nesse sentido, pretende-se fornecer uma panorâmica global dos diferentes temas que, de uma maneira geral, integram os programas adoptados pelas diversas faculdades de direito relativamente a esta unidade curricular. Nestes “elementos didácticos” são analizados os diversos tipos de estruturas jurídicas que constituem o suporte deste ramo do direito civil, com especial destaque para os institutos da posse e do direito de propriedade, completadas por umas breves notas relativas ao registo predial. Apesar de não ser habitual em textos desta natureza, optou-se por incluir um capítulo sobre o contrato de compra e venda, por tratar-se do principal veículo jurídico através do qual se processa a circulação do domínio sobre as coisas.
Direitos Reais – Elementos Didácticos
O preço original era: 41,90 €.37,71 €O preço atual é: 37,71 €.
O preço original era: 9,90 €.8,91 €O preço atual é: 8,91 €.
O conceito de trabalhador no direito social comunitário
O preço original era: 9,90 €.8,91 €O preço atual é: 8,91 €.
O Destacamento de Trabalhadores na União Europeia
O preço original era: 26,90 €.24,21 €O preço atual é: 24,21 €.
Introdução ao Processo Civil – Conceito e Princípios Gerais à Luz do CPC de 2013
O preço original era: 33,90 €.30,51 €O preço atual é: 30,51 €.
Os Títulos de Crédito
O preço original era: 32,90 €.29,61 €O preço atual é: 29,61 €.
A Posse no Direito Civil Português
O preço original era: 37,90 €.34,11 €O preço atual é: 34,11 €.
A Ação Declarativa Comum – À Luz do Código de Processo Civil de 2013
O preço original era: 37,90 €.34,11 €O preço atual é: 34,11 €.
Contratos – Legitimidade. Contratos obrigacionais e aquisitivos. Contratos dispositivos. Actuação por conta de outrem
O preço original era: 39,90 €.35,91 €O preço atual é: 35,91 €.
A Ação Executiva – À Luz do Código de Processo Civil de 2013
O preço original era: 42,90 €.38,61 €O preço atual é: 38,61 €.
Direito das Obrigações Vol. I – Introdução. Conceito e Características. Modalidades. Fontes das Obrigações.
O preço original era: 19,90 €.17,91 €O preço atual é: 17,91 €.
Economia Política II – Sebenta
O preço original era: 36,90 €.33,21 €O preço atual é: 33,21 €.
Direito Processual Penal – Os sujeitos processuais
O preço original era: 52,90 €.47,62 €O preço atual é: 47,62 €.
Lições de Introdução ao Direito
O preço original era: 24,90 €.22,41 €O preço atual é: 22,41 €.
Noções de Direito Processual Civil
O preço original era: 32,90 €.29,61 €O preço atual é: 29,61 €.
Direito Médico – Responsabilidade civil médica, reprodução humana assistida
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Direito Público Luso e Brasileiro
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Curso de Direito Administrativo – Teoria Geral da Organização Administrativa
O preço original era: 42,90 €.25,74 €O preço atual é: 25,74 €.
O Conflito Colectivo de Trabalho
O preço original era: 43,90 €.39,51 €O preço atual é: 39,51 €.
Direito da Responsabilidade Civil
O preço original era: 46,90 €.42,21 €O preço atual é: 42,21 €.
Curso de Direito Processual Civil Declarativo
O preço original era: 28,90 €.26,01 €O preço atual é: 26,01 €.