O que significa ensinar Direito da Família no século XXI?
Quais os desafios de um professor que procura conciliar a herança histórico-jurídica e as alterações introduzidas no Direito da Família português atual?
A presente obra procura demonstrar aos estudiosos das matérias familiares que estas temáticas merecem um aprofundamento académico, que habilite quem procura desenvolver investigação, bem como permitir que nas várias profissões jurídicas, com contacto com estas matérias, se tenha consciência da importância da origem dos conceitos presentes nas várias instituições familiares.
Os desafios provocados pelas alterações introduzidas no Direito da Família português exigem que se recuperem os alicerces deste domínio do direito, compreendendo que os princípios jus familiares vigentes ainda são herdeiros dos antecedentes presentes na legislação produzida nas Ordenações, bem como da variada positivação ocorrida no decurso dos séculos XVIII e XIX, designadamente com a publicação do primeiro código civil português.
História do Direito da Família Português
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Disponível por encomenda
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Organização Judiciária Portuguesa
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Tutela cautelar e inibitória no quadro da propriedade intelectual
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Direito da Responsabilidade Civil
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União de Facto Versus Casamento
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Curso de Direito Penal – Parte Geral – Tomo I
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Noções de Direito Processual Civil
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Lições de Introdução ao Direito
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Contratos – Legitimidade. Contratos obrigacionais e aquisitivos. Contratos dispositivos. Actuação por conta de outrem
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História do Direito Internacional Público: Ingerência e Uso da Força (1555-1945)
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Curso de Direito Processual Civil Declarativo
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Meios de Composição do Conflito Laboral Colectivo
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A Forma da República – Uma Introdução ao Estudo do Direito Constitucional
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Lições de Teoria Geral do Direito Civil
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A Relação Jurídica de Emprego Público
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Direito Médico – Responsabilidade civil médica, reprodução humana assistida
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Direito da União Europeia
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Direito das Obrigações Vol. I – Introdução. Conceito e Características. Modalidades. Fontes das Obrigações.
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