O que significa ensinar Direito da Família no século XXI?
Quais os desafios de um professor que procura conciliar a herança histórico-jurídica e as alterações introduzidas no Direito da Família português atual?
A presente obra procura demonstrar aos estudiosos das matérias familiares que estas temáticas merecem um aprofundamento académico, que habilite quem procura desenvolver investigação, bem como permitir que nas várias profissões jurídicas, com contacto com estas matérias, se tenha consciência da importância da origem dos conceitos presentes nas várias instituições familiares.
Os desafios provocados pelas alterações introduzidas no Direito da Família português exigem que se recuperem os alicerces deste domínio do direito, compreendendo que os princípios jus familiares vigentes ainda são herdeiros dos antecedentes presentes na legislação produzida nas Ordenações, bem como da variada positivação ocorrida no decurso dos séculos XVIII e XIX, designadamente com a publicação do primeiro código civil português.
História do Direito da Família Português
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Disponível por encomenda
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A Ação Declarativa Comum – À Luz do Código de Processo Civil de 2013
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Noções Gerais de Direito da Família e das Crianças
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História do Direito Internacional Público: Ingerência e Uso da Força (1555-1945)
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Direito das Coisas
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A Forma da República – Uma Introdução ao Estudo do Direito Constitucional
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O Direito das Sucessões Contemporâneo
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Direito Internacional Público
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Lições de Teoria Geral do Direito Civil
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As contribuições financeiras no sistema fiscal português – uma introdução
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Os Títulos de Crédito
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Curso de Direito Administrativo – Teoria Geral da Organização Administrativa
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O Conflito Colectivo de Trabalho
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Teoria Geral do Direito Civil
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Direito dos Contratos – Comodato. Mútuo. Mandato. Depósito
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Direito da União Europeia
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Organização Judiciária Portuguesa
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Curso de Direito Penal – Parte Geral – Tomo II
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