O que significa ensinar Direito da Família no século XXI?
Quais os desafios de um professor que procura conciliar a herança histórico-jurídica e as alterações introduzidas no Direito da Família português atual?
A presente obra procura demonstrar aos estudiosos das matérias familiares que estas temáticas merecem um aprofundamento académico, que habilite quem procura desenvolver investigação, bem como permitir que nas várias profissões jurídicas, com contacto com estas matérias, se tenha consciência da importância da origem dos conceitos presentes nas várias instituições familiares.
Os desafios provocados pelas alterações introduzidas no Direito da Família português exigem que se recuperem os alicerces deste domínio do direito, compreendendo que os princípios jus familiares vigentes ainda são herdeiros dos antecedentes presentes na legislação produzida nas Ordenações, bem como da variada positivação ocorrida no decurso dos séculos XVIII e XIX, designadamente com a publicação do primeiro código civil português.
História do Direito da Família Português
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União de Facto Versus Casamento
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Teoria Geral do Direito Civil
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O Direito da Família Contemporâneo
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Direito das Obrigações Vol. I – Introdução. Conceito e Características. Modalidades. Fontes das Obrigações.
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A Relação Jurídica de Emprego Público
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Curso de Direito Processual Civil Declarativo
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História do Direito Internacional Público: Ingerência e Uso da Força (1555-1945)
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Economia Política I – Sebenta
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Direito da Responsabilidade Civil
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O Direito das Sucessões Contemporâneo
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Economia Política II – Sebenta
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Desafios Atuais das Autarquias Locais
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Curso de Direito Administrativo – Teoria Geral da Organização Administrativa
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As contribuições financeiras no sistema fiscal português – uma introdução
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Direito Público Luso e Brasileiro
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O Conflito Colectivo de Trabalho
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Direito Processual Penal – Os sujeitos processuais
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