Esta obra pretende ser um breviário das temáticas centrais do Direito da Família e das Crianças. Ainda que não se tenha ambicionado esgotar todas as problemáticas, abordam-se as mais relevantes para um conhecimento basilar e essencial destas matérias. Não se visa dispensar a leitura dos manuais existentes, mas facultar elementos de estudo sistematizados e abreviados para aqueles que – por razões de ordem académica ou prática – necessitam de uma análise mais concisa das questões fundamentais.
Noções Gerais de Direito da Família e das Crianças
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O preço original era: 44,90 €.40,41 €O preço atual é: 40,41 €.
União de Facto Versus Casamento
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Legislação Resolução Alternativa de Litígios
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Legislação de Direito da Família e das Crianças
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Economia Política II – Sebenta
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O Conflito Colectivo de Trabalho
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Manual para uma efetiva valoração da prova pericial à luz do modelo de expert testimony
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Contratos – Legitimidade. Contratos obrigacionais e aquisitivos. Contratos dispositivos. Actuação por conta de outrem
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Procriação Medicamente Assistida
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Direito Público Luso e Brasileiro
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Direito das Obrigações Vol. I – Introdução. Conceito e Características. Modalidades. Fontes das Obrigações.
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Noções de Direito Processual Civil
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DIREITO PENAL – Parte Geral – Tomo I – Questões Fundamentais. A Doutrina Geral do Crime
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Meios de Composição do Conflito Laboral Colectivo
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Direitos Reais – Elementos Didácticos
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Noções de Direito Administrativo
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Tutela cautelar e inibitória no quadro da propriedade intelectual
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Direito da União Europeia
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Desafios Atuais das Autarquias Locais
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A Ação Declarativa Comum – À Luz do Código de Processo Civil de 2013
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Curso de Direito Processual Civil Declarativo
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