Esta obra pretende ser um breviário das temáticas centrais do Direito da Família e das Crianças. Ainda que não se tenha ambicionado esgotar todas as problemáticas, abordam-se as mais relevantes para um conhecimento basilar e essencial destas matérias. Não se visa dispensar a leitura dos manuais existentes, mas facultar elementos de estudo sistematizados e abreviados para aqueles que – por razões de ordem académica ou prática – necessitam de uma análise mais concisa das questões fundamentais.
Noções Gerais de Direito da Família e das Crianças
O preço original era: 28,90 €.26,01 €O preço atual é: 26,01 €.
O preço original era: 11,90 €.10,71 €O preço atual é: 10,71 €.
Legislação Resolução Alternativa de Litígios
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Legislação de Direito da Família e das Crianças
O preço original era: 44,90 €.40,41 €O preço atual é: 40,41 €.
União de Facto Versus Casamento
O preço original era: 37,90 €.34,11 €O preço atual é: 34,11 €.
A Ação Declarativa Comum – À Luz do Código de Processo Civil de 2013
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Desafios Atuais das Autarquias Locais
O preço original era: 47,90 €.43,11 €O preço atual é: 43,11 €.
Direito Internacional – Do Paradigma Clássico ao Pós-11 de Setembro
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Contratos – Legitimidade. Contratos obrigacionais e aquisitivos. Contratos dispositivos. Actuação por conta de outrem
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Direito da Responsabilidade Civil
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DIREITO PENAL – Parte Geral – Tomo I – Questões Fundamentais. A Doutrina Geral do Crime
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Os Títulos de Crédito
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A Posse no Direito Civil Português
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Direito das Coisas
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Direito das Obrigações Vol. II – Transmissão das obrigações. Cumprimento, não cumprimento e temas conexos. Obrigação de indemnizar. Garantias. Extinção das obrigações.
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A Forma da República – Uma Introdução ao Estudo do Direito Constitucional
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Teoria Geral do Direito Civil
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Direito Médico – Responsabilidade civil médica, reprodução humana assistida
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Procriação Medicamente Assistida
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Curso de Direito Administrativo – Teoria Geral da Organização Administrativa
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Direito dos Contratos – Comodato. Mútuo. Mandato. Depósito
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História do Direito Internacional Público: Ingerência e Uso da Força (1555-1945)
O preço original era: 17,90 €.16,11 €O preço atual é: 16,11 €.