Esta obra pretende ser um breviário das temáticas centrais do Direito da Família e das Crianças. Ainda que não se tenha ambicionado esgotar todas as problemáticas, abordam-se as mais relevantes para um conhecimento basilar e essencial destas matérias. Não se visa dispensar a leitura dos manuais existentes, mas facultar elementos de estudo sistematizados e abreviados para aqueles que – por razões de ordem académica ou prática – necessitam de uma análise mais concisa das questões fundamentais.
Noções Gerais de Direito da Família e das Crianças
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Legislação Resolução Alternativa de Litígios
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União de Facto Versus Casamento
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Legislação de Direito da Família e das Crianças
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A Ação Declarativa Comum – À Luz do Código de Processo Civil de 2013
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União de Facto Versus Casamento
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A Forma da República – Uma Introdução ao Estudo do Direito Constitucional
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Contratos – Legitimidade. Contratos obrigacionais e aquisitivos. Contratos dispositivos. Actuação por conta de outrem
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Curso de Direito Administrativo – Teoria Geral da Organização Administrativa
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Economia Política I – Sebenta
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Direito da Responsabilidade Civil
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A Relação Jurídica de Emprego Público
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Curso de Direito Processual Civil Declarativo
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Meios de Composição do Conflito Laboral Colectivo
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Direitos Reais – Elementos Didácticos
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Direito das Coisas
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Curso de Direito Penal – Parte Geral – Tomo I
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Direito Internacional – Do Paradigma Clássico ao Pós-11 de Setembro
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Direito Público Luso e Brasileiro
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Os Títulos de Crédito
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Direito das Obrigações Vol. II – Transmissão das obrigações. Cumprimento, não cumprimento e temas conexos. Obrigação de indemnizar. Garantias. Extinção das obrigações.
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