Esta obra pretende ser um breviário das temáticas centrais do Direito da Família e das Crianças. Ainda que não se tenha ambicionado esgotar todas as problemáticas, abordam-se as mais relevantes para um conhecimento basilar e essencial destas matérias. Não se visa dispensar a leitura dos manuais existentes, mas facultar elementos de estudo sistematizados e abreviados para aqueles que – por razões de ordem académica ou prática – necessitam de uma análise mais concisa das questões fundamentais.
Noções Gerais de Direito da Família e das Crianças
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Legislação de Direito da Família e das Crianças
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Legislação Resolução Alternativa de Litígios
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União de Facto Versus Casamento
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Os Títulos de Crédito
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Lições de Teoria Geral do Direito Civil
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Teoria Geral do Direito Civil
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Direito das Obrigações Vol. II – Transmissão das obrigações. Cumprimento, não cumprimento e temas conexos. Obrigação de indemnizar. Garantias. Extinção das obrigações.
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Direito das Obrigações Vol. I – Introdução. Conceito e Características. Modalidades. Fontes das Obrigações.
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Curso de Direito Penal – Parte Geral – Tomo II
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A Ação Declarativa Comum – À Luz do Código de Processo Civil de 2013
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Curso de Direito Processual Civil Declarativo
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Direito das Coisas
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Contratos – Legitimidade. Contratos obrigacionais e aquisitivos. Contratos dispositivos. Actuação por conta de outrem
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Direito Internacional – Do Paradigma Clássico ao Pós-11 de Setembro
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O Conflito Colectivo de Trabalho
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A Relação Jurídica de Emprego Público
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As contribuições financeiras no sistema fiscal português – uma introdução
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A Posse no Direito Civil Português
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A Forma da República – Uma Introdução ao Estudo do Direito Constitucional
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Organização Judiciária Portuguesa
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