Direito, Direito…família à parte?
Mas a lei diz com quem se pode ou não casar, que efeitos emergem do casamento, que relevância assume a união de facto, quem é pai ou mãe, como devem os progenitores cuidar das crianças, o que se irá passar após o divórcio ou a separação!
Na verdade, quando tudo está bem, nada há a assinalar. Todavia, quando ocorre um desentendimento, uma falta de respeito, no seio da família, o Direito é invocado e revela-se.
A presente obra, dedicada ao tratamento da sensível relação entre Direito e Família, tem em conta os mais recentes dados jurídicos e de facto, incluindo a Lei n.º 46/2023, de 17 de Agosto (sobre a adopção); e o nascimento da primeira criança (em 16 de Agosto de 2023), ao abrigo da lei que permitira há quase dois anos a inseminação post mortem em Portugal.
O Direito da Família Contemporâneo
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O preço original era: 14,90 €.13,41 €O preço atual é: 13,41 €.
Limites ao exercício das responsabilidades parentais em matéria de saúde da criança
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O Direito das Sucessões Contemporâneo
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Temas de Direito Pediátrico
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Estudos de Direito da Família e das Crianças
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Manual para uma efetiva valoração da prova pericial à luz do modelo de expert testimony
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Noções de Direito Processual Civil
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O Conflito Colectivo de Trabalho
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DIREITO PENAL – Parte Geral – Tomo I – Questões Fundamentais. A Doutrina Geral do Crime
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Direito Público Luso e Brasileiro
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Contratos – Legitimidade. Contratos obrigacionais e aquisitivos. Contratos dispositivos. Actuação por conta de outrem
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Direito da Responsabilidade Civil
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União de Facto Versus Casamento
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Direito das Coisas
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Organização Judiciária Portuguesa
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A Ação Executiva – À Luz do Código de Processo Civil de 2013
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Direitos Reais – Elementos Didácticos
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Lições de Teoria Geral do Direito Civil
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Lições de Introdução ao Direito
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Direito Internacional – Do Paradigma Clássico ao Pós-11 de Setembro
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Direito Processual Penal – Os sujeitos processuais
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O Direito das Sucessões Contemporâneo
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