O Novo Estatuto Jurídico dos Animais
…esta visão, encabeçada pelos ativistas da causa da libertação animal, não pode ser confundida, por antonomásia, com a totalidade das preocupações teriofílicas, algumas das quais ainda marcadas por um nítido…
Teoria Geral do Direito Civil
“Estas, em suma, as duas grandes linhas a que há‑de obedecer toda a teoria civilística seja qual for o sistema de exposição em que se enquadre: uma teoria, antes de…
Estudos Penais
…simples legalidade das sanções. Eles penetram a psicologia dos protagonistas em busca da responsabilidade penal; iluminam a função do juiz como terceiro imparcial, fundado na prudência, « virtude » própria…
O Conflito Colectivo de Trabalho
…com algum aligeiramento, a primeira parte da dissertação. Corresponde a um primeiro volume. Outra monografia, baseada na segunda parte, analisando criticamente o regime jurídico vigente, correspondente a um segundo volume,…