Introdução ao Processo Civil – Conceito e Princípios Gerais à Luz do Novo Código
Tema: Direito Processual
Coleção: Manuais
Edição: 1.ª Edição | 07-2017
Formato: Capa mole
Páginas: 248
ISBN: 9789899982413
Envio: Imediato
Portes Grátis: Ver condições
€19.80 €22.00
Esta nova edição da Introdução ao Processo Civil (a segunda desde o CPC de 2013) atualiza a anterior, publicada há pouco mais de dois anos. Nela são tidas em conta as alterações entretanto ocorridas nos planos da legislação nacional e dos regulamentos comunitários. Continua esta Introdução ao Processo Civil a interpenetrar se com A Ação Declarativa, também simultaneamente atualizada à luz do novo código. O diálogo entre as duas obras mantém se, como revelam as anotações de pé de página, e a leitura atenta de uma não dispensa os menos iniciados de ir olhando para as passagens da outra. Se isto se fizer, é quase indiferente que, na primeira leitura de direito processual civil, se siga o guião dos conceitos e princípios gerais ou o guião da vivência das fases do processo.

Código Civil e Legislação Complementar
Direito Internacional - Do Paradigma Clássico ao Pós-11 de Setembro
Poder Local Democrático
A Desvalorização (?) do Instituto do Casamento no Direito Português
Estudos de Direito da União Europeia
União de Facto Versus Casamento
Justiça Administrativa - Textos e Casos Práticos Resolvidos
Legislação de Procedimento e de Processo Administrativos
Maiores Acompanhados
A Transação Civil - Na Litigância Extrajudicial e Judicial
Código dos Contratos Públicos
Direito da União Europeia
Gestão Partilhada dos Espaços Marítimos — papel das regiões autónomas
Estudos de Direitos Reais e Registo Predial
Direitos de Personalidade e Direitos Fundamentais – Estudos
Os Meios de Obtenção de Prova Previstos na Lei do Cibercrime
Contrato e Poder Administrativo
Direitos Reais – Casos Práticos Resolvidos
O Conflito Colectivo de Trabalho
A Ação Executiva – À Luz do Código de Processo Civil de 2013
RevCEDOUA N.º 42
Revista Portuguesa de Ciência Criminal – Ano 28.º – N.º 3
Revista de Legislação e de Jurisprudência – Ano 148.º – N.º 4013
Revista de Legislação e de Jurisprudência – Ano 147.º – N.º 4011
RevCEDOUA N.º 41
Revista Portuguesa de Ciência Criminal – Ano 27.º – N.º 3
Direito Romano – Casos Práticos Resolvidos
Os Efeitos das Decisões Judiciais em Processo Penal
A Patrimonialidade do Ato Administrativo
A Responsabilidade Civil do Empregador por Acidentes de Trabalho
Direito Civil – Estudos
Direito, Tradição & "Vida Boa"
Hipoteca e Autonomia Conflitual
O Novo Estatuto Jurídico dos Animais
Direito Público Luso-Brasileiro
Organização Judiciária Portuguesa
A Ação Declarativa Comum – À Luz do Código de Processo Civil de 2013 
