Revista da Faculdade de Direito da Universidade do Porto – Ano XII-XVI

AA.VV.

Editora: FDUP
Coleção: RevFDUP
Data de edição: 07/2019
Edição: 2015-2019
Formato: Capa mole
Páginas: 360
ISBN: 9771645143162

 

Envio: Imediato
Portes: Grátis a partir de 30€ *

 

20.00

ARTIGOS DOUTRINAIS
Legitimidade procedimental e processual‑procedimento
COLAÇO ANTUNES
Primeiras notas sobre os mecanismos de resolução de litígios com os investidores nos acordos CETA e TTIP
LUÍS DE LIMA PINHEIRO
As reduções de prestações sociais na jurisprudência constitucional da crise
LUÍSA NETO
Os alimentos devidos a filhos — mormente a filhos menores — e a intervenção do estado, nessa matéria, por intermédio do fundo de garantia de alimentos devidos a menores
JOSÉ PEDRO SILVA PAIXÃO
Sátira religiosa
MAFALDA MIRANDA BARBOSA
Los convenios entre las partes en caso de crisis matrimonial y su calificación jurídica
PATRICIA LÓPEZ PELÁEZ
Do Direito Fundamental à Felicidade: Introdução aos seus Fundamentos e alguns Desafios na Sociedade da Informação
PAULO FERREIRA DA CUNHA
Neurociências e prova penal (sobre verdade, privacidade e nemo tenetur se ipsum accusare)
SANDRA OLIVEIRA E SILVA
A excepção da caducidade do direito de acção e o objecto do pedido de pronúncia arbitral: duas faces da mesma moeda?
SARA SOARES

ANOTAÇÃO
Contrato de arrendamento para habitação — Proibição de cães no locado
ANTÓNIO PEREIRA DA COSTA

TRABALHO DE ESTUDANTE
O conhecimento da Constituição da República Portuguesa como forma de exercício da soberania do povo
ANA LUÍSA MELRO
Os condutores da UBER — a presunção de culpa do condutor “por conta de outrem”, na responsabilidade civil por factos ilícitos
INÊS NEVES

VIDA ACADÉMICA
A tragédia da cultura e da academia
CÂNDIDO DA AGRA
História interminável, entre a União Europeia e a união económica e monetária. O governo, o orçamento e os impostos
DIOGO FEIO
O Público e o Privado na Organização Administrativa: Da relevância do sujeito à especialidade da função
JULIANA FERRAZ COUTINHO
Direito na arqueologia: escavações e achados
PAULO FERREIRA DA CUNHA
Apresentação da Senhora Prof.ª Doutora Mafalda Miranda Barbosa — Aula aberta de 3 de Dezembro de 2016
TIAGO AZEVEDO RAMALHO

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