Termos e Condições
…a forma de brindes ou bónus, não serão reembolsados. Nos casos em que, no momento da entrega, o produto apresente defeitos, o cliente poderá proceder à sua devolução. Após exame…
Política de privacidade
…aplica nos seguintes casos: quando o tratamento se basear no consentimento expresso ou na execução de um contrato; e quando o tratamento em causa for realizado por meios automatizados. DIREITO…
Cidades Inteligentes e Direito, Governação Digital e Direitos
…país. Vejamos. O projeto Smart Cities and Law surge contextualizado pelo tema da implementação das cidades inteligentes no mundo, seja qual for o conceito que se adote de cidade inteligente….
Da Admissibilidade da Alienação em Garantia no Direito Português
…opta por transmitir‑lhe um direito de propriedade de que é titular e B, por sua vez, vincula‑se a fazer retornar esse mesmo direito se e quando o crédito for satisfeito;…
Direito da Propriedade Intelectual & Novas Tecnologias
As Novas Tecnologias suscitam questões socioeconómicas e culturais e colocam novos desafios ao Direito, em especial no domínio da Propriedade Intelectual. Esta obra reúne estudos vários sobre a modernização dos…
Revista de Legislação e de Jurisprudência – Ano 151.º – N.º 4032
Secção de doutrina A Flexibilidade no Direito do Urbanismo Fernando Alves Correia | Raquel Carvalho CISG, FOB, CFR, CIF Alexandre de Soveral Martins Secção de jurisprudência STJ — Acórdão de…
RevCEDOUA N.º 48
…justiça territorial — A experiência da Geocracia Luiz Ugeda / Karine Sanches Percepción remota como herramienta de fiscalización en procesos de extracción de áridos para el fortalecimiento de las políticas…
RevCEDOUA N.º 47
…Europeia — Uma inovação em benefício do ambiente Luís Eduardo Andreazi Cidades sustentáveis, verdes, inteligentes, criativas e circulares Maria do Céu Colaço dos Santos / Licínio Lopes Martins JURISPRUDÊNCIA Análise…
RevCEDOUA N.º 46
…Goals. Law, Theory and Implementation Sofia Carvalho de Araujo Duarte Santos Patrimoines et patrimonialisation, les inventions du capital historique (XIX‑XXI Siècles) Helder Luís Sardinha Lourenço DOSSIER O Direito à habitação…