GESTLEGAL – Editora

ESTUDOS EM HOMENAGEM AO PROFESSOR DOUTOR

João Caupers

José Lebre de Freitas

COMENTÁRIO CONIMBRICENSE DO CÓDIGO PENAL

2.ª Edição

Tomo II - Vol. I e Vol.II

Crimes e Contra-Ordenações: Da cisão à convergência material

Nuno Brandão

TEORIA GERAL

DIREITO CIVIL

Sobre as Proibições de Prova em Processo Penal

Manuel da Costa Andrade

Interesse Contratual Negativo e Interesse Contratual Positivo

Paulo Mota Pinto

NOVIDADES

Livro, Novidade

Utente e Consumidor nos Serviços Públicos Essenciais

Pedro Falcão

Livro, Novidade

Utente e Consumidor nos Serviços Públicos Essenciais

A Cláusula Geral Antiabuso – O combate à elisão fiscal numa perspetiva nacional, europeia e internacional

AA.VV., Jónatas E. M. Machado

Livro, Novidade

A Cláusula Geral Antiabuso – O combate à elisão fiscal numa perspetiva nacional, europeia e internacional

A Colaboração Premiada

Duarte Rodrigues Nunes

Livro, Novidade

A Colaboração Premiada

Desafios Atuais das Autarquias Locais

Isabel Celeste M. Fonseca

Livro, Novidade

Desafios Atuais das Autarquias Locais

Direito Processual Penal – Estudos

Jorge de Figueiredo Dias

Livro, Novidade

Direito Processual Penal – Estudos

Lições de Teoria Geral do Direito Civil

Mafalda Miranda Barbosa

Livro, Novidade

Lições de Teoria Geral do Direito Civil

Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior – Anotado

Raúl Capaz Coelho

Livro, Novidade

Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior – Anotado

LEGISLAÇÃO

Constituição da República Portuguesa

Jorge Alves Correia, Paula Veiga, Pedro Costa Gonçalves

Legislação, Livro

Constituição da República Portuguesa

Código Civil e Legislação Complementar

João Pinto Monteiro, Paulo Mota Pinto

Legislação, Livro

Código Civil e Legislação Complementar

Legislação do Procedimento e do Processo Administrativos

Jorge Alves Correia, Licínio Lopes Martins

Legislação, Livro

Legislação do Procedimento e do Processo Administrativos

Código de Processo Civil e Legislação Complementar

António Pedro Pinto Monteiro

Legislação, Livro

Código de Processo Civil e Legislação Complementar

Código dos Contratos Públicos

Jorge Alves Correia, Licínio Lopes Martins

Legislação, Livro

Código dos Contratos Públicos

Legislação Fiscal

Ana Paula Rocha, Sara Luís Dias

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Legislação Fiscal

Legislação de Direito da Família e das Crianças

Rossana Martingo Cruz

Legislação, Livro

Legislação de Direito da Família e das Crianças

DESTAQUES

Inteligência Artificial

Mafalda Miranda Barbosa

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Inteligência Artificial

Direito das Obrigações Vol. II – Transmissão das obrigações. Cumprimento, não cumprimento e temas conexos. Obrigação de indemnizar. Garantias. Extinção das obrigações.

Rui Paulo Coutinho de Mascarenhas Ataíde

Livro

Direito das Obrigações Vol. II – Transmissão das obrigações. Cumprimento, não cumprimento e temas conexos. Obrigação de indemnizar. Garantias. Extinção das obrigações.

A Ação Executiva – À Luz do Código de Processo Civil de 2013

José Lebre de Freitas

Livro

A Ação Executiva – À Luz do Código de Processo Civil de 2013

A Ação Declarativa Comum – À Luz do Código de Processo Civil de 2013

José Lebre de Freitas

Livro

A Ação Declarativa Comum – À Luz do Código de Processo Civil de 2013

Introdução ao Processo Civil – Conceito e Princípios Gerais à Luz do CPC de 2013

José Lebre de Freitas

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Introdução ao Processo Civil – Conceito e Princípios Gerais à Luz do CPC de 2013

União de Facto Versus Casamento

Rossana Martingo Cruz

Livro

União de Facto Versus Casamento

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Livro, Oportunidades

Novos Estudos sobre Direito Civil e Processo Civil

José Lebre de Freitas

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Novos Estudos sobre Direito Civil e Processo Civil

Mediação Ambiental — Da lei à prática

Cátia Marques Cebola, Dulce Lopes, Lia Vasconcelos, Úrsula Caser

Livro, Oportunidades

Mediação Ambiental — Da lei à prática

A Desvalorização (?) do Instituto do Casamento no Direito Português

Eva Sónia Moreira da Silva

Livro, Oportunidades

A Desvalorização (?) do Instituto do Casamento no Direito Português

Hipoteca e Autonomia Conflitual

Afonso Patrão

Livro, Oportunidades

Hipoteca e Autonomia Conflitual

Gestão Partilhada dos Espaços Marítimos — papel das regiões autónomas

Ana Raquel Moniz, Armando Rocha, Marta Chantal Ribeiro, Rui Medeiros

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Gestão Partilhada dos Espaços Marítimos — papel das regiões autónomas

O Conflito Colectivo de Trabalho

João Reis

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O Conflito Colectivo de Trabalho

REVISTAS

Revista Portuguesa de Ciência Criminal – Ano 34.º – N.º 1

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Revista

Revista de Legislação e de Jurisprudência – Ano 153.º – N.º 4047

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Revista de Legislação e de Jurisprudência – Ano 153.º – N.º 4046

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Revista de Legislação e de Jurisprudência – Ano 153.º – N.º 4045

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Revista de Legislação e de Jurisprudência – Ano 153.º – N.º 4044

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Revista Portuguesa de Ciência Criminal – Ano 33.º – N.º 2

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Revista de Legislação e de Jurisprudência – Ano 153.º – N.º 4043

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Revista de Legislação e de Jurisprudência – Ano 153.º – N.º 4042

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Revista Portuguesa de Ciência Criminal – Ano 33.º – N.º 1

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Revista de Legislação e de Jurisprudência – Ano 152.º – N.º 4041

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