Direito Civil – GESTLEGAL

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A Análise Axiológica do Direito Civil
Pedro Múrias
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A Análise Axiológica do Direito Civil

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A Criança nas Redes Sociais
Andreia F. Pereira de Carvalho
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A Criança nas Redes Sociais

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A indemnização de despesas inutilizadas na responsabilidade obrigacional
Maria de Lurdes Pereira
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A indemnização de despesas inutilizadas na responsabilidade obrigacional

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A Responsabilidade Civil do Empregador por Acidentes de Trabalho
Laiz Mariel Santos Souza
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A Responsabilidade Civil do Empregador por Acidentes de Trabalho

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A Transação Civil – Na Litigância Extrajudicial e Judicial
Tiago Soares da Fonseca
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A Transação Civil – Na Litigância Extrajudicial e Judicial

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Atas do I Congresso Ibérico de Direito da Família e das Sucessões: as relações pessoais, familiares e sucessórias
AA.VV.
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Atas do I Congresso Ibérico de Direito da Família e das Sucessões: as relações pessoais, familiares e sucessórias

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Código Civil e Legislação Complementar
João Pinto Monteiro, Paulo Mota Pinto
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Código Civil e Legislação Complementar

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Código da Estrada e Prevenção Rodoviária – Legislação Fundamental
Afonso de Freitas Dantas, André Alfar Rodrigues
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Código da Estrada e Prevenção Rodoviária – Legislação Fundamental

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Compêndio de Direito do Desporto
AA.VV., Alexandre Miguel Mestre
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Compêndio de Direito do Desporto

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Contrato de Compra e Venda – Vol. I – Introdução. Formação do Contrato
Nuno Manuel Pinto Oliveira
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Contrato de Compra e Venda – Vol. I – Introdução. Formação do Contrato

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Contrato de Compra e Venda – Vol. II – Sujeitos e Objecto. Efeitos essenciais da Compra e Venda
Nuno Manuel Pinto Oliveira
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Contrato de Compra e Venda – Vol. II – Sujeitos e Objecto. Efeitos essenciais da Compra e Venda

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Contratos – Legitimidade. Contratos obrigacionais e aquisitivos. Contratos dispositivos. Actuação por conta de outrem
Tiago Azevedo Ramalho
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Contratos – Legitimidade. Contratos obrigacionais e aquisitivos. Contratos dispositivos. Actuação por conta de outrem

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Culpa in Contrahendo, ou Indemnização em Contratos Nulos ou Não Chegados à Perfeição
Rudolf Von Jhering
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Culpa in Contrahendo, ou Indemnização em Contratos Nulos ou Não Chegados à Perfeição

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Tradução de: Paulo Mota Pinto

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Da Admissibilidade da Alienação em Garantia no Direito Português
Margarida Costa Andrade
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Da Admissibilidade da Alienação em Garantia no Direito Português

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Direito (Civil) em tempos de pandemia
Mafalda Miranda Barbosa
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Direito (Civil) em tempos de pandemia

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Direito Civil – Estudos
Paulo Mota Pinto
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Direito Civil – Estudos

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Direito da Família – Estudos
J.P. Remédio Marques
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Direito da Família – Estudos

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Direito da Propriedade Intelectual & Novas Tecnologias – vol 3
Alexandre Dias Pereira
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Direito da Propriedade Intelectual & Novas Tecnologias – vol 3

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Direito da Responsabilidade Civil
Rui Paulo Coutinho de Mascarenhas Ataíde
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Direito da Responsabilidade Civil

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Direito das Coisas
Orlando de Carvalho
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Direito das Coisas

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Colaboradores:
Francisco Liberal Fernandes
Maria Raquel Guimarães
Maria Regina Redinha

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Direito das Obrigações Vol. I – Introdução. Conceito e Características. Modalidades. Fontes das Obrigações.
Rui Paulo Coutinho de Mascarenhas Ataíde
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Direito das Obrigações Vol. I – Introdução. Conceito e Características. Modalidades. Fontes das Obrigações.

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Direito das Sucessões – Estudos
J.P. Remédio Marques
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Direito das Sucessões – Estudos

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Direito dos Contratos – Comodato. Mútuo. Mandato. Depósito
Rui Paulo Coutinho de Mascarenhas Ataíde
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Direito dos Contratos – Comodato. Mútuo. Mandato. Depósito

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Direito, Tradição & “Vida Boa”
Maria Beatriz Miranda
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Direito, Tradição & “Vida Boa”

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