Manuais – GESTLEGAL

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Procriação Medicamente Assistida
Rafael Vale e Reis
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Procriação Medicamente Assistida

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Envio a partir de 03/10/2022

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Direito dos Contratos – Comodato. Mútuo. Mandato. Depósito
Rui Paulo Coutinho de Mascarenhas Ataíde
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Direito dos Contratos – Comodato. Mútuo. Mandato. Depósito

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Direito Processual Penal – Os sujeitos processuais
Jorge de Figueiredo Dias, Nuno Brandão
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Direito Processual Penal – Os sujeitos processuais

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Direito da União Europeia
Jónatas E. M. Machado
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Direito da União Europeia

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Direito das Obrigações Vol. I – Introdução. Conceito e Características. Modalidades. Fontes das Obrigações.
Rui Paulo Coutinho de Mascarenhas Ataíde
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Direito das Obrigações Vol. I – Introdução. Conceito e Características. Modalidades. Fontes das Obrigações.

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Lições de Teoria Geral do Direito Civil
Mafalda Miranda Barbosa
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Lições de Teoria Geral do Direito Civil

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Economia Política II – Sebenta
Teresa Almeida
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Economia Política II – Sebenta

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O Direito das Sucessões Contemporâneo
Jorge Duarte Pinheiro
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O Direito das Sucessões Contemporâneo

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História do Direito Internacional Público: Ingerência e Uso da Força (1555-1945)
Alexandre Guerreiro
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História do Direito Internacional Público: Ingerência e Uso da Força (1555-1945)

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A Forma da República – Uma Introdução ao Estudo do Direito Constitucional
Maria Lúcia Amaral
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A Forma da República – Uma Introdução ao Estudo do Direito Constitucional

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Os Títulos de Crédito
José Engrácia Antunes
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Os Títulos de Crédito

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Direito das Coisas
Orlando de Carvalho
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Direito das Coisas

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Francisco Liberal Fernandes
Maria Raquel Guimarães
Maria Regina Redinha

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Economia Política I – Sebenta
Victor Calvete
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Economia Política I – Sebenta

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Teoria Geral do Direito Civil
Orlando de Carvalho
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Teoria Geral do Direito Civil

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Francisco Liberal Fernandes
Maria Raquel Guimarães
Maria Regina Redinha

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Contratos – Legitimidade. Contratos obrigacionais e aquisitivos. Contratos dispositivos. Actuação por conta de outrem
Tiago Azevedo Ramalho
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Contratos – Legitimidade. Contratos obrigacionais e aquisitivos. Contratos dispositivos. Actuação por conta de outrem

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Lições de Introdução ao Direito
Fernando José Bronze
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Lições de Introdução ao Direito

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Curso de Direito Penal
Duarte Rodrigues Nunes
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Curso de Direito Penal

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A Relação Jurídica de Emprego Público
Aleida Vaz de Carvalho
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A Relação Jurídica de Emprego Público

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Lições de Teoria Geral do Direito Civil
Mafalda Miranda Barbosa
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Lições de Teoria Geral do Direito Civil

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Teoria Geral do Direito Civil
António Pinto Monteiro, Carlos Alberto da Mota Pinto, Paulo Mota Pinto
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Teoria Geral do Direito Civil

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Noções de Direito Processual Civil
Lurdes Varregoso Mesquita
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Curso de Direito Administrativo – Teoria Geral da Organização Administrativa
Isabel Celeste M. Fonseca
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Curso de Direito Administrativo – Teoria Geral da Organização Administrativa

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Noções de Direito Administrativo
Nuno J. Vasconcelos Albuquerque Sousa
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Noções de Direito Administrativo

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O Direito da Família Contemporâneo
Jorge Duarte Pinheiro
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O Direito da Família Contemporâneo

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