GESTLEGAL – Editora

Direito Internacional Público

Francisco António de M. L. Ferreira de Almeida

A Adaptação Razoável do Posto de Trabalho e a Tutela Laboral na Doença e na Deficiência

Joana Neto

ESTUDOS EM HOMENAGEM AO PROFESSOR DOUTOR

João Caupers

José Lebre de Freitas

COMENTÁRIO CONIMBRICENSE DO CÓDIGO PENAL

2.ª Edição

Tomo II - Vol. I e Vol.II

TEORIA GERAL

DIREITO CIVIL

Sobre as Proibições de Prova em Processo Penal

Manuel da Costa Andrade

NOVIDADES

Livro, Novidade

Direito Internacional Público

Francisco António de M. L. Ferreira de Almeida

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Causalidade Fundamentadora e Causalidade Preenchedora da Responsabilidade Civil

Mafalda Miranda Barbosa

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Manual para uma efetiva valoração da prova pericial à luz do modelo de expert testimony

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Curso de Direito Processual Civil Declarativo

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Curso de Direito Penal – Parte Geral – Tomo II

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A Adaptação Razoável do Posto de Trabalho e a Tutela Laboral na Doença e na Deficiência

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LEGISLAÇÃO

Código dos Contratos Públicos

Jorge Alves Correia, Licínio Lopes Martins

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Constituição da República Portuguesa

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Código de Processo Civil e Legislação Complementar

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Legislação Fiscal

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Direito e Saúde Global “Globalização, Universalização e Mercantilização da Saúde num Contexto de Imprevisão”

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Inteligência Artificial

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Direito das Obrigações Vol. II – Transmissão das obrigações. Cumprimento, não cumprimento e temas conexos. Obrigação de indemnizar. Garantias. Extinção das obrigações.

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A Ação Executiva – À Luz do Código de Processo Civil de 2013

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Revista de Legislação e de Jurisprudência – Ano 154.º – N.º 4048

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