DIREITO PENAL 3.ª Edição Parte Geral - Tomo I Jorge de Figueiredo Dias Justiça administrativa Textos e Casos Práticos Resolvidos Estudos de Direito Português da Nacionalidade Rui Manuel Moura Ramos Lições de Introdução ao Direito Fernando José Bronze MAIORES ACOMPANHADOS PRIMEIRAS NOTAS DEPOIS DA APROVAÇÃO DA LEI N.º 49/2018, DE 14 DE AGOSTO NOVIDADES Conheça todas as novidades LivrosLimites ao exercício das responsabilidades parentais em matéria de saúde da criançaJorge Duarte PinheiroLivrosLimites ao exercício das responsabilidades parentais em matéria de saúde da criança 0 out of 5 (0) Envio: Imediato Portes: Grátis a partir de 30€ * Índice: PDF SKU: 9789898951359 LivrosDireito Público Luso e BrasileiroJorge Alves CorreiaLivrosDireito Público Luso e Brasileiro 0 out of 5 (0) Envio: Pré-venda Portes: Grátis a partir de 30€ * Índice: PDF SKU: 9789898951304 LivrosMediação Ambiental — Da lei à práticaCátia Marques Cebola, Dulce Lopes, Lia Vasconcelos, Úrsula CaserLivrosMediação Ambiental — Da lei à prática 0 out of 5 (0) Envio: Imediato Portes: Grátis a partir de 30€ * Índice: PDF SKU: 9789898951342 LivrosAs contribuições financeiras no sistema fiscal português – uma introduçãoFilipe de Vasconcelos FernandesLivrosAs contribuições financeiras no sistema fiscal português – uma introdução 0 out of 5 (0) Envio: Imediato Portes: Grátis a partir de 30€ * Índice: PDF SKU: 9789898951335 LivrosFalta e vícios da vontadeMafalda Miranda BarbosaLivrosFalta e vícios da vontade 0 out of 5 (0) Envio: Imediato Portes: Grátis a partir de 30€ * Índice: PDF SKU: 9789898951328 LivrosO direito ao livre desenvolvimento da personalidadeMafalda Miranda Barbosa, Tomás Prieto ÁlvarezLivrosO direito ao livre desenvolvimento da personalidade 0 out of 5 (0) Envio: Imediato Portes: Grátis a partir de 30€ * Índice: PDF SKU: 9789898951311 DESTAQUES LivrosDIREITO PENAL – PARTE GERAL – Tomo I – Questões Fundamentais. 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