GESTLEGAL – Editora

COMENTÁRIO CONIMBRICENSE DO CÓDIGO PENAL

2.ª Edição

Tomo II - Vol. I e Vol.II

ESTUDOS EM HOMENAGEM

SÉRGIO JACOMINO

Direito (Civil) em tempos de pandemia

Mafalda Miranda Barbosa

Sobre as Proibições de Prova em Processo Penal

Manuel da Costa Andrade

A Relação Jurídica de

EMPREGO PÚBLICO

TEORIA GERAL

DO

DIREITO CIVIL

DA ADMISSIBILIDADE DA ALIENAÇÃO EM GARANTIA NO DIREITO PORTUGUÊS

Margarida Costa Andrade

NOVIDADES

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O acesso à água potável como direito humano

Helena Telino Neves

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Manuel Couceiro Nogueira Serens

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O tríptico da exclusão da ilicitude: causas de legitimação, causas de justificação e causas de não-imputação

Mafalda Miranda Barbosa

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Curso de Direito Penal – Parte Geral – Tomo I

Duarte Rodrigues Nunes

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Teoria Geral do Direito Civil – relatório sobre o programa, conteúdo e métodos de ensino e avaliação da disciplina

Mafalda Miranda Barbosa

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Direito das Sucessões – Estudos

J.P. Remédio Marques

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DESTAQUES

COMENTÁRIO CONIMBRICENSE DO CÓDIGO PENAL – Parte Especial – Tomo II – Vol. II

Jorge de Figueiredo Dias, Manuel da Costa Andrade

COMENTÁRIO CONIMBRICENSE DO CÓDIGO PENAL – Parte Especial – Tomo II – Vol. II

Os Comentaristas:
Jorge de Figueiredo Dias / Manuel da Costa Andrade / José de Faria Costa / Anabela Miranda Rodrigues / José Manuel Damião da Cunha / Maria João Antunes / Américo Taipa de Carvalho / Paula Ribeiro de Faria / Conceição Ferreira da Cunha / Pedro Caeiro / Cláudia Cruz Santos / Helena Moniz / Susana Aires de Sousa / António Manuel Almeida Costa / Cristina Líbano Monteiro / Nuno Brandão / Sónia Fidalgo / Alberto Medina de Seiça / Ana Pais

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COMENTÁRIO CONIMBRICENSE DO CÓDIGO PENAL – Parte Especial – Tomo II – Vol. I

Jorge de Figueiredo Dias, Manuel da Costa Andrade

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Estudos de Direito da Família e das Crianças

Jorge Duarte Pinheiro

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Compêndio de Direito do Desporto

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Revista Portuguesa de Ciência Criminal – Ano 32.º – N.º1

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Revista de Legislação e de Jurisprudência – Ano 152.º – N.º 4036

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