Termos e Condições
…realizar a encomenda e garantem o seguimento desta encomenda entre as Partes Contratantes. A GESTLEGAL disponibiliza as seguintes modalidades de pagamento: Multibanco MBWAY Cartão de Crédito (Visa / Mastercard )…
Política de privacidade
…fornecidos. Tem ainda o direito de pedir que a GESTLEGAL transmita esses dados a outro responsável pelo tratamento, desde que tal seja tecnicamente possível. O direito de portabilidade apenas se…
Os Crimes Previstos na Lei do Cibercrime
…online (Online fraud). Porque muitas destas novas condutas possuem dignidade penal e mostram-se carentes de tutela penal, tem sido necessário alargar o âmbito da punição de diversos tipos de crimes…
Estudos em Homenagem a Sérgio Jacomino
É inquestionável o excelente trabalho desenvolvido por Sérgio Jacomino, enquanto académico, registrador, presidente do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB), da Academia Brasileira de Direito Registral Imobiliário, do Núcleo…
Cidades Inteligentes e Direito, Governação Digital e Direitos
…contexto das metas estabelecidas na Agenda das Organização das Nações Unidas para 2030, o 11.º Objetivo de Desenvolvimento Sustentável alerta para a necessidade de tornar as cidades e os aglomerados…
Da Admissibilidade da Alienação em Garantia no Direito Português
…opta por transmitir‑lhe um direito de propriedade de que é titular e B, por sua vez, vincula‑se a fazer retornar esse mesmo direito se e quando o crédito for satisfeito;…
Revistas e Buscas no Código de Processo Penal
…com as apreensões, as perícias e os exames. Com o surgimento de novas formas de criminalidade cuja resposta eficaz depende em larga medida do recurso a meios de obtenção de…
Presente e Futuro do Processo Civil – A caminho de uma (r)evolução
…da justiça; e, a Resolução Alternativa de Litígios e Online Dispute Resolution – Uma via em desenvolvimento?, todos eles inseridos numa reflexão sobre “O Presente e Futuro do Processo Civil…
Direito da Propriedade Intelectual & Novas Tecnologias
…domínio da publicidade online e dos nomes domínio. A relação entre as novas tecnologias e o direito da propriedade intelectual é também crucial na propriedade industrial relativamente a patentes de…
RevCEDOUA N.º 48
…justiça territorial — A experiência da Geocracia Luiz Ugeda / Karine Sanches Percepción remota como herramienta de fiscalización en procesos de extracción de áridos para el fortalecimiento de las políticas…