Direito Romano – Casos Práticos Resolvidos

Com a colectânea de casos práticos resolvidos que agora damos à estampa pretendemos, sobretudo, contribuir para a melhor compreensão, pelos alunos, das matérias que constituem os conteúdos programáticos da unidade curricular de Direito Romano (1.º ano), na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. As hipóteses apresentadas não se confinam, no entanto, a tais matérias; referem‑se igualmente a outras que já foram leccionadas na nossa Faculdade e que, pela sua importância, poderão voltar a ser incluídas no programa da referida disciplina ou, até, vir a integrar o da unidade curricular de Direito Romano do curso de Mestrado.

A resolução dos casos é baseada nas fontes jurídicas romanas referidas no final de cada um deles (que podem servir de ponto de partida para o estudo mais aprofundado dos temas) e na bibliografia fundamental que vai indicada em nota de rodapé, a fim de facilitar a articulação entre o teor das respostas dadas e as matérias expostas nas aulas teóricas.

O texto segue a «antiga» ortografia, por ser pura estultícia pretender impor um «acordo ortográfico» destinado a uniformizar a grafia da língua falada em oito países sem a sua ratificação por todos eles.