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650.º aniversário da Aliança Luso-Britânica: balanço do passado e perspetivas de futuro
AA.VV.
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650.º aniversário da Aliança Luso-Britânica: balanço do passado e perspetivas de futuro

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Handle: https://hdl.handle.net/1822/87655

SKU: 9789899136427
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Livro
A Ação Declarativa Comum – À Luz do Código de Processo Civil de 2013
José Lebre de Freitas
Livro
A Ação Declarativa Comum – À Luz do Código de Processo Civil de 2013

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SKU: 9789899136373
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Livro
A Ação Executiva – À Luz do Código de Processo Civil de 2013
José Lebre de Freitas
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A Ação Executiva – À Luz do Código de Processo Civil de 2013

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SKU: 9789899136434
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Livro, Novidade
A Adaptação Razoável do Posto de Trabalho e a Tutela Laboral na Doença e na Deficiência
Joana Neto
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A Adaptação Razoável do Posto de Trabalho e a Tutela Laboral na Doença e na Deficiência

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SKU: 9789899136748
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Livro
A Análise Axiológica do Direito Civil
Pedro Múrias
Livro
A Análise Axiológica do Direito Civil

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SKU: 9789899136403
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A Atividade Administrativa de Fomento – Contributo para uma teoria das subvenções e ajudas públicas
Paulo Linhares Dias
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A Atividade Administrativa de Fomento – Contributo para uma teoria das subvenções e ajudas públicas

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SKU: 9789899136281
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Livro, Novidade
A Cláusula Geral Antiabuso – O combate à elisão fiscal numa perspetiva nacional, europeia e internacional
AA.VV., Jónatas E. M. Machado
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A Cláusula Geral Antiabuso – O combate à elisão fiscal numa perspetiva nacional, europeia e internacional

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A Colaboração Premiada
Duarte Rodrigues Nunes
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A Colaboração Premiada

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A Contribuição Extraordinária sobre o Setor Energético
Filipe de Vasconcelos Fernandes
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A Contribuição Extraordinária sobre o Setor Energético

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SKU: 9789898951175
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A Criança nas Redes Sociais
Andreia F. Pereira de Carvalho
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A Criança nas Redes Sociais

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Livro, Oportunidades
A Desvalorização (?) do Instituto do Casamento no Direito Português
Eva Sónia Moreira da Silva
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A Desvalorização (?) do Instituto do Casamento no Direito Português

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A Determinação da Medida da Pena Privativa de Liberdade
Anabela Miranda Rodrigues
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A Determinação da Medida da Pena Privativa de Liberdade

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A Determinação dos Bens a Penhorar no Código de Processo Civil
Diana Leiras
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A Determinação dos Bens a Penhorar no Código de Processo Civil

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A Dignidade da Pessoa – A fundamentação do jurídico, a (re)compreensão do direito à luz do dever e o bloqueio da simples aspiração
Mafalda Miranda Barbosa
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A Dignidade da Pessoa – A fundamentação do jurídico, a (re)compreensão do direito à luz do dever e o bloqueio da simples aspiração

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Livro
A Forma da República – Uma Introdução ao Estudo do Direito Constitucional
Maria Lúcia Amaral
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A Forma da República – Uma Introdução ao Estudo do Direito Constitucional

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A indemnização de despesas inutilizadas na responsabilidade obrigacional
Maria de Lurdes Pereira
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A indemnização de despesas inutilizadas na responsabilidade obrigacional

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A Invalidade Parcial do Contrato de Trabalho
Joana Nunes Vicente
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A Invalidade Parcial do Contrato de Trabalho

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A Liberdade Religiosa na Relação Laboral
Susana Sousa Machado
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A Liberdade Religiosa na Relação Laboral

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Índice: PDF

SKU: 9789898951656
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A Nova Administração Pública – Legislação Administrativa I
Isabel Celeste M. Fonseca, Mateus Arezes Neiva
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A Nova Administração Pública – Legislação Administrativa I

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A Patrimonialidade do Ato Administrativo
Paulo Linhares Dias
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A Patrimonialidade do Ato Administrativo

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SKU: 9789895407675
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A Posse no Direito Civil Português
Rui Paulo Coutinho de Mascarenhas Ataíde
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A Posse no Direito Civil Português

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A racionalização das infraestruturas de transportes: não “fugindo” das populações
Manuel Carlos Lopes Porto
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A racionalização das infraestruturas de transportes: não “fugindo” das populações

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Livro
A Relação Jurídica de Emprego Público
Aleida Vaz de Carvalho
Livro
A Relação Jurídica de Emprego Público

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Livro
A Transação Civil – Na Litigância Extrajudicial e Judicial
Tiago Soares da Fonseca
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A Transação Civil – Na Litigância Extrajudicial e Judicial

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