Direito das Sucessões – Estudos

Estes Estudos de Direito das Sucessões visam abordar problemas parcelares do fenómeno dinâmico e unitário da sucessão e do fenómeno sucessório enquanto transmissão /atribuição gratuita a uma ou mais pessoas de direitos e vinculações derivadas do património ou cuja existência se alicerça no património de uma pessoa falecida. Visam eles condensar uma parte do pensamento do Autor, nesta dimensão problemática do Direito Civil, ao longo dos últimos 33 anos como professor universitário e jurisconsulto.
Confrontam-se problemas “velhos” – como a colação, os legados em substituição e por conta da legítima e algumas situações jurídicas de falta de capacidade sucessória por motivo de indignidade – com problemas “novos” – tais como as variadíssimas formas de planeamento sucessório e a interferência do direito societário no direito sucessório por ocasião da morte do sócio.
Oxalá que estes estudos possam, tal como outras recentes publicações de outro(a)s insignes juristas, contribuir para inverter a ideia de que o Direito da Sucessões é “um ramo relativamente abandonado da Ciência Jurídica” (OLIVEIRA ASCENSÃO).