A Liberdade Religiosa na Relação Laboral

Neste trabalho parte‑se do reconhecimento da composição plural da sociedade subjacente ao mundo contemporâneo em que a presença do fator religioso no mundo laboral não pode ser ignorada. Esta problemática coloca desafios delicados quanto à tutela da liberdade religiosa no seio das relações laborais. As sociedades atuais são cada vez mais heterogéneas, mais diversificadas e a mobilidade humana não para de crescer. Tudo isto tem repercussões no mundo do trabalho já que as empresas podem ser um verdadeiro palco de interculturalidade e, por isso, merece ser estudado o lugar das crenças religiosas do trabalhador assalariado.

Para o efeito, o problema aqui colocado surge do conflito entre o direito à liberdade religiosa dos trabalhadores que pretendem afirmar as suas convicções religiosas no domínio da relação de trabalho assalariado e outros bens e direitos que poderão exigir um exercício de ponderação.