Monografias – Página 2

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Livro
O acesso à água potável como direito humano
Helena Telino Neves
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O acesso à água potável como direito humano

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O acesso a dados de tráfego pelo Sistema de Informações da República Portuguesa
João Narciso
Livro
O acesso a dados de tráfego pelo Sistema de Informações da República Portuguesa

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O bom, o mau e o vilão
Victor Calvete
Livro
O bom, o mau e o vilão

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O Branqueamento de Capitais e o Estatuto do Arrependido Colaborador
Ana Raquel Conceição
Livro, Novidade
O Branqueamento de Capitais e o Estatuto do Arrependido Colaborador

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O direito ao livre desenvolvimento da personalidade
Mafalda Miranda Barbosa, Tomás Prieto Álvarez
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O direito ao livre desenvolvimento da personalidade

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O Novo Estatuto Jurídico dos Animais
Filipe Albuquerque Matos, Mafalda Miranda Barbosa
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O Novo Estatuto Jurídico dos Animais

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O tríptico da exclusão da ilicitude: causas de legitimação, causas de justificação e causas de não-imputação
Mafalda Miranda Barbosa
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O tríptico da exclusão da ilicitude: causas de legitimação, causas de justificação e causas de não-imputação

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Os Crimes Previstos na Lei do Cibercrime
Duarte Rodrigues Nunes
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Os Crimes Previstos na Lei do Cibercrime

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Os Efeitos das Decisões Judiciais em Processo Penal
Joaquim Malafaia
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Os Efeitos das Decisões Judiciais em Processo Penal

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Os Meios de Obtenção de Prova Previstos na Lei do Cibercrime
Duarte Rodrigues Nunes
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Os Meios de Obtenção de Prova Previstos na Lei do Cibercrime

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Práticas Anticoncorrenciais – Entre o Public Enforcement e a Ação Popular Indemnizatória
Carolina Cunha, Maria José Capelo
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Práticas Anticoncorrenciais – Entre o Public Enforcement e a Ação Popular Indemnizatória

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Revistas e Buscas no Código de Processo Penal
Duarte Rodrigues Nunes
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Livro
Sobre as Proibições de Prova em Processo Penal
Manuel da Costa Andrade
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Temas de Direito Pediátrico
Jorge Duarte Pinheiro
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Temas de Direito Pediátrico

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Teoria Geral do Direito Civil – relatório sobre o programa, conteúdo e métodos de ensino e avaliação da disciplina
Mafalda Miranda Barbosa
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Teoria Geral do Direito Civil – relatório sobre o programa, conteúdo e métodos de ensino e avaliação da disciplina

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Temas de Direito Pediátrico

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Teoria Geral do Direito Civil – relatório sobre o programa, conteúdo e métodos de ensino e avaliação da disciplina

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