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Causalidade Fundamentadora e Causalidade Preenchedora da Responsabilidade Civil

Mafalda Miranda Barbosa

Editora: Gestlegal
Tema: Direito Civil
Coleção: Monografias
Data de edição: 02/2025
Edição: 1.ª Edição
Formato: Capa mole
Páginas: 312
ISBN: 9789899136816
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A doutrina e da jurisprudência têm-se mostrado ambivalentes quando lidam com o problema do nexo de causalidade. A obra que se apresenta procura refletir sobre as principais dificuldades que o requisito tem suscitado, oferecendo sobre ele uma nova visão que passa pela cisão entre a causalidade fundamentadora da responsabilidade e a causalidade preenchedora da responsabilidade e pela necessária compreensão do pressuposto em termos axiologicamente radicados numa ideia maior de responsabilidade, a fazer convocar uma ideia de edificação e confronto de esferas de risco. Não se tratando de conclusões novas na obra da autora, porquanto as mesmas têm vindo a ser sedimentadas desde a sua dissertação de doutoramento, dá-se agora à estampa este texto com um objetivo muito claro: apresentar de uma forma simplificada os contornos da causalidade ao nível da responsabilidade civil, em diálogo com a jurisprudência que tem mostrado alguma abertura no que respeita ao acolhimento da nova perspetiva.

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