Interesse Contratual Negativo e Interesse Contratual Positivo – Volume I

O vol. I desta obra trata sobretudo da análise económica da medida dos danos pré-contratuais e contratuais, da distinção entre interesse contratual negativo e interesse contratual positivo no direito comparado (em particular no direito norte-americano e no direito alemão alemão), e da história e da determinação das noções de interesse e de dano na responsabilidade civil. Em conexão com esta última questão, trata-se também do nexo de causalidade entre o evento lesivo e o dano, da “fórmula da diferença” como descrição do dano ressarcível, do dano da privação do uso, da causa virtual e do “desconto de vantagens” (ou “compensatio lucri cum damno”).

Nota Prévia
Reimprime-se, sem qualquer alteração, o texto da dissertação de Doutoramento em Ciências Jurídico-Civilísticas entregue em 2007 na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, publicada em 2008 e há vários anos esgotada. Manteve-se a ortografia vigente na época da publicação.
Coimbra, janeiro de 2023