PREFÁCIO
MIGUEL PESTANA DE VASCONCELOS
DOUTRINA – Estudos de Direito
Declarações do arguido e sua leitura em sede de audiência de discussão e julgamento — O caso específico do art. 141.º, n.º 4, al. b), do Código de Processo Penal (nótulas ao AUJ do STJ n.º 5/2023)
ANDRÉ LAMAS LEITE
An Assay of the Ideals of Modernity in European Family Laws
ANNE RÖTHEL
El delito de peculado en el Derecho penal español y portugués. A propósito de la reforma penal española de la Ley Orgánica 14/2022, de 22 de diciembre
ANTONIO M.A JAVATO MARTÍN
Mecanismos de tutela judicial difusa no âmbito da saúde
FERNANDO SILVA PEREIRA
O regime fiscal das cooperativas agrícolas — Sobre a qualificação e interpretação dos benefícios fiscais
GLÓRIA TEIXEIRA
Três tributos, duas reservas — Contributos e interrogações sobre as reservas de lei e de função legislativa, a partir da ‘jurisprudência ANACOM’
INÊS NEVES
Dos baldios, seu estatuto jurídico e seus atuais desafio
JOÃO CARLOS GRALHEIRO
“Crime de Colarinho Branco” no Estado — A Corrupção e a Erosão da Democracia
JOSÉ NEVES CRUZ
Reforma penitenciaria y conflictividad en las prisiones durante la transición política española. Origen y sustento ideológico
RICARDO M. MATA Y MARTÍN
A aplicação das presunções delituais de culpa na jurisprudência dos Tribunais Civis e Administrativos
RUI PAULO COUTINHO DE MASCARENHAS ATAÍDE
Prova da cessão de créditos e proteção do devedor
TIAGO AZEVEDO RAMALHO
Restaurar o Estado de Direito sem violar o Estado de Direito
TIAGO MORAIS ROCHA
Modificaciones estructurales y derecho de la insolvencia — Modelo español
JUANA PULGAR EZQUERRA
DOUTRINA – Estudos de Criminologia
Exposição à violência na comunidade e delinquência juvenil — Efeitos diretos e indiretos da culpa e da vergonha
BEATRIZ TEIXEIRA / MARGARIDA SANTOS / GILDA SANTOS
O discurso das políticas criminais — Contributos para um estudo histórico-epistemológico
DANIELA OLIVEIRA / GILDA SANTOS / CÂNDIDO DA AGRA
Relação entre personalidade e comportamentos aberrantes na condução — Resultados de uma amostra forense
GILDA SANTOS / MARIANA SEBASTIÃO MACHADO / / JOSEFINA CASTRO / CÂNDIDO DA AGRA / CARLA SOFIA CARDOSO
Experiências de vitimação no tráfico de seres humanos para fins sexuais
JOANA SOUSA / INÊS SOUSA GUEDES / SAMUELMOREIRA
Sistema de justiça juvenil e educação para o direito — Socialização legal nos percursos de jovens em conflito com a lei
PATRÍCIA DAMAS / CARLA SOFIA CARDOSO / SAMUEL MOREIRA
RECENÇÃO
Recensão a Niklas Gasse Donatio Perfecta. Tübingen: Mohr Siebeck, 2025. ISBN 9783161635724, XIV + 221 pp. (Ius Romanum: Beiträge zu Methode und Geschichte des römischen Rechts 12)
TIAGO AZEVEDO RAMALHO
VIDA ACADÉMICA
Discurso aos Finalistas de Direito (2021/25)
TIAGO AZEVEDO RAMALHO
