A criminalidade organizada constitui atualmente uma das principais ameaças ao Estado de Direito, sendo radicalmente diversa das associações de malfeitores que existiam no séc. XIX e mesmo das organizações criminosas que existiram até há algumas décadas atrás e dos grupos terroristas que surgiram no pós‑Segunda Guerra Mundial. Para além da sua atuação transnacional, as organizações criminosas possuem um grau de sofisticação que aumenta a sua eficácia criminosa e a sua danosidade/perigosidade…
O problema da admissibilidade dos métodos “ocultos” de investigação criminal como instrumento de resposta à criminalidade organizada
O preço original era: 79,90 €.71,91 €O preço atual é: 71,91 €.
O preço original era: 37,90 €.34,11 €O preço atual é: 34,11 €.
Os Crimes Previstos na Lei do Cibercrime
O preço original era: 40,90 €.36,81 €O preço atual é: 36,81 €.
Os Meios de Obtenção de Prova Previstos na Lei do Cibercrime
O preço original era: 64,90 €.58,41 €O preço atual é: 58,41 €.
Curso de Direito Penal – Parte Geral – Tomo II
O preço original era: 46,90 €.42,21 €O preço atual é: 42,21 €.
Curso de Direito Processual Civil Declarativo
O preço original era: 19,61 €.17,65 €O preço atual é: 17,65 €.
Revistas e Buscas no Código de Processo Penal
O preço original era: 26,90 €.24,21 €O preço atual é: 24,21 €.
A Colaboração Premiada
O preço original era: 56,90 €.51,21 €O preço atual é: 51,21 €.
Curso de Direito Penal – Parte Geral – Tomo I
O preço original era: 82,90 €.74,61 €O preço atual é: 74,61 €.
A Transação Civil – Na Litigância Extrajudicial e Judicial
O preço original era: 92,90 €.83,61 €O preço atual é: 83,61 €.
Interesse Contratual Negativo e Interesse Contratual Positivo – Volume II
O preço original era: 59,90 €.53,91 €O preço atual é: 53,91 €.
Da Associação Criminosa à Criminalidade Organizada no Ordenamento Jurídico-Penal Português
O preço original era: 75,90 €.68,31 €O preço atual é: 68,31 €.
A Atividade Administrativa de Fomento – Contributo para uma teoria das subvenções e ajudas públicas
O preço original era: 84,90 €.76,40 €O preço atual é: 76,40 €.
Interesse Contratual Negativo e Interesse Contratual Positivo – Volume I
O preço original era: 69,90 €.62,91 €O preço atual é: 62,91 €.
A indemnização de despesas inutilizadas na responsabilidade obrigacional
O preço original era: 71,90 €.64,71 €O preço atual é: 64,71 €.
Da Admissibilidade da Alienação em Garantia no Direito Português
O preço original era: 47,90 €.43,11 €O preço atual é: 43,11 €.
A Invalidade Parcial do Contrato de Trabalho
O preço original era: 38,90 €.35,01 €O preço atual é: 35,01 €.
Utente e Consumidor nos Serviços Públicos Essenciais
O preço original era: 61,90 €.55,71 €O preço atual é: 55,71 €.
A Liberdade Religiosa na Relação Laboral
O preço original era: 58,90 €.53,01 €O preço atual é: 53,01 €.
Agências de Regulação da União Europeia
O preço original era: 72,95 €.65,66 €O preço atual é: 65,66 €.
Contrato e Poder Administrativo
O preço original era: 53,90 €.48,51 €O preço atual é: 48,51 €.
A Adaptação Razoável do Posto de Trabalho e a Tutela Laboral na Doença e na Deficiência
O preço original era: 52,90 €.47,62 €O preço atual é: 47,62 €.