Interesse Contratual Negativo e Interesse Contratual Positivo – Volume II

O vol. II desta obra trata do critério da distinção entre interesse contratual negativo e interesse contratual positivo, das rubricas componentes de cada um destes danos e sua avaliação, e das aplicações dessa distinção. Neste último ponto trata-se do regime e da medida da indemnização na responsabilidade pré-contratual, quer em caso de ineficácia ou invalidade do contrato, quer em caso de não conclusão do contrato (designadamente por ruptura de negociações ou frustração de um concurso), quer em caso de celebração de um contrato de conteúdo “indesejado” (por exemplo, por violação de deveres de informação). Seguidamente, trata-se da medida da indemnização por responsabilidade contratual, quer em caso de manutenção do contrato (incluindo o cálculo do interesse positivo e os problemas do desaproveitamento de despesas e da “presunção de rentabilidade”), quer em caso de resolução do contrato, incluindo as questões da compatibilidade entre a resolução do contrato e a indemnização pelo interesse no cumprimento e do cálculo da indemnização por diferença em relação ao preço de um negócio de substituição.

Nota Prévia
Reimprime-se, sem qualquer alteração, o texto da dissertação de Doutoramento em Ciências Jurídico-Civilísticas entregue em 2007 na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, publicada em 2008 e há vários anos esgotada. Manteve-se a ortografia vigente na época da publicação.
Coimbra, janeiro de 2023