Constituindo o relatório apresentado para obtenção do título académico de agregado, o presente livro expõe a visão do autor sobre a matéria dos direitos de personalidade e as mais relevantes questões gerais que suscita, incluindo a sua história e regime jurídico.
Direitos de Personalidade
O preço original era: 38,90 €.35,01 €O preço atual é: 35,01 €.
O preço original era: 92,90 €.83,61 €O preço atual é: 83,61 €.
Interesse Contratual Negativo e Interesse Contratual Positivo – Volume II
O preço original era: 14,90 €.13,41 €O preço atual é: 13,41 €.
Culpa in Contrahendo, ou Indemnização em Contratos Nulos ou Não Chegados à Perfeição
O preço original era: 44,90 €.40,41 €O preço atual é: 40,41 €.
Teoria Geral do Direito Civil
O preço original era: 52,00 €.46,80 €O preço atual é: 46,80 €.
Direito das Coisas
O preço original era: 65,00 €.58,50 €O preço atual é: 58,50 €.
Direito Civil – Estudos
O preço original era: 63,00 €.56,70 €O preço atual é: 56,70 €.
Direitos de Personalidade e Direitos Fundamentais – Estudos
O preço original era: 18,90 €.17,01 €O preço atual é: 17,01 €.
O Regime da Intermediação de Crédito em Portugal
O preço original era: 22,00 €.19,80 €O preço atual é: 19,80 €.
Empreendimentos Turísticos – Do desígnio económico à publicidade registal
O preço original era: 15,00 €.13,50 €O preço atual é: 13,50 €.
Os Efeitos das Decisões Judiciais em Processo Penal
O preço original era: 52,90 €.47,61 €O preço atual é: 47,61 €.
A Governação de Sociedades Familiares – Perspetiva Sucessória
O preço original era: 22,90 €.20,61 €O preço atual é: 20,61 €.
A Tutela dos Direitos da Criança – No desporto em especial
O preço original era: 21,90 €.19,71 €O preço atual é: 19,71 €.
O Tribunal Unificado de Patentes e o seu Centro de Mediação e Arbitragem
O preço original era: 19,61 €.17,65 €O preço atual é: 17,65 €.
Revistas e Buscas no Código de Processo Penal
O preço original era: 13,90 €.12,51 €O preço atual é: 12,51 €.
A Determinação dos Bens a Penhorar no Código de Processo Civil
O preço original era: 28,90 €.26,01 €O preço atual é: 26,01 €.
Teoria Geral do Direito Civil – relatório sobre o programa, conteúdo e métodos de ensino e avaliação da disciplina
O preço original era: 38,90 €.35,01 €O preço atual é: 35,01 €.
Sobre as Proibições de Prova em Processo Penal
O preço original era: 21,90 €.19,71 €O preço atual é: 19,71 €.
Fraudes sobre a Despesa Pública
O preço original era: 24,50 €.22,05 €O preço atual é: 22,05 €.
Direito Aéreo: passado e futuro
O preço original era: 26,90 €.24,21 €O preço atual é: 24,21 €.
A Extinção Judicial de Partidos Políticos
O preço original era: 22,90 €.20,61 €O preço atual é: 20,61 €.
Fundamentação e Explicação nos Atos Administrativos Automatizados
O preço original era: 40,90 €.36,81 €O preço atual é: 36,81 €.
Os Meios de Obtenção de Prova Previstos na Lei do Cibercrime
O preço original era: 44,90 €.40,41 €O preço atual é: 40,41 €.
O Branqueamento de Capitais e o Estatuto do Arrependido Colaborador
O preço original era: 39,90 €.35,91 €O preço atual é: 35,91 €.
























