União de Facto Versus Casamento
Tema: Direito Civil
Coleção: Manuais
Data de edição: 08/2023
Edição: 2.ª Edição
Formato: Capa mole
Páginas: 776
ISBN: 9789899136342
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A união de facto revela-se uma realidade jurídica com variadas questões no seu entorno e é um fenómeno crescente na sociedade. Ainda assim, o acolhimento legislativo é tímido e, em alguns pontos, insuficiente. Existem vários aspetos prementes que necessitam de uma concretização efetiva.
Para um estudo das questões pessoais e patrimoniais – no âmbito da união de facto – revelou-se essencial fazer uma observação crítica comparativa com o instituto do casamento. Analisam-se matérias não só de caráter teórico, mas também prático, recorrendo-se frequentemente à jurisprudência e a outros ordenamentos jurídicos. Espera-se que seja uma obra útil para estudantes, investigadores e práticos do Direito da Família.
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Autores: António Júdice Moreira, Cátia Marques Cebola, Dulce Lopes, Joana Campos Carvalho, Luísa Castro Ferreira, Lurdes Varregoso Mesquita, Maria Amélia Mesquita, Mariana Soares David, Marta San-Bento, Nuno Abranches Pinto, Nuno Albuquerque, Rossana Martingo Cruz, Susana Condesso Diogo, Susana Sardinha Monteiro, Tânia Carvalhais Pereira
SKU: 9789898951977