RevCEDOUA N.º 41

José Joaquim Gomes Canotilho

Editora: CEDOUA
Tema: Direito do Ambiente
Coleção: RevCEDOUA
Edição: N.º 41 Ano XX - 1.18
Formato: Capa mole
Páginas: 142
ISBN: 9770874109413

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A “Aldeia da Luz” e o Antropoceno

Já lá vão uns anos em que uma equipa do CEDOUA se deslocou à barragem do Alqueva e à primitiva Aldeia da Luz para, in loco, averiguar a actividade Grafite da “deslocalização imperiosa” desta formosa aldeia alentejana (cf. REVCEDOUA n.º 8, vol. 2, de 2001). A nossa memória ficou registada com o título “A Memória da Luz: do Alqueva à Aldeia da Luz”. Passadas duas décadas, ouvimos ainda as falas já longínquas dos habitantes da aldeia da luz. As opiniões críticas dos habitantes intuíam injustiças territoriais em curso quer quanto à coesão territorial, quer quanto à integração ambiental. No plano dogmático, recorta-se o conceito aglutinador das actividades causadoras de efeitos ambientais externos fortemente negativos. GRAFITE significa isso: actividades geradoras de riscos ambientais e focos de injustiça territorial evitável. Estas injustiças podem transportar “banalidades do mal” e banalidades do bem, mas não são uma inevitabilidade. É dever traçar os fundamentos jurídicos do dever de forma a evitar e compensar as injustiças territoriais do novo período do Antropoceno.

José Joaquim Gomes Canotilho

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