Direito Civil – Página 3 – GESTLEGAL

Livro
Interesse Contratual Negativo e Interesse Contratual Positivo – Volume II
Paulo Mota Pinto
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Interesse Contratual Negativo e Interesse Contratual Positivo – Volume II

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SKU: 9789899136199
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Legislação de Direito da Família e das Crianças
Rossana Martingo Cruz
Legislação, Livro
Legislação de Direito da Família e das Crianças

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Legislação, Livro
Legislação de Direito do Consumo
André Alfar Rodrigues
Legislação, Livro
Legislação de Direito do Consumo

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Legislação Resolução Alternativa de Litígios
Cátia Marques Cebola, Rossana Martingo Cruz
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Legislação Resolução Alternativa de Litígios

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Índice: PDF

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Lições de Teoria Geral do Direito Civil
Mafalda Miranda Barbosa
Livro
Lições de Teoria Geral do Direito Civil

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Índice: PDF

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Livro, Novidade
Lições de Teoria Geral do Direito Civil
Mafalda Miranda Barbosa
Livro, Novidade
Lições de Teoria Geral do Direito Civil

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Maiores Acompanhados
Mafalda Miranda Barbosa
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Maiores Acompanhados

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Livro, Oportunidades
Mediação Ambiental — Da lei à prática
Cátia Marques Cebola, Dulce Lopes, Lia Vasconcelos, Úrsula Caser
Livro, Oportunidades
Mediação Ambiental — Da lei à prática

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Livro, Novidade
Noções Gerais de Direito da Família e das Crianças
Rossana Martingo Cruz
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Noções Gerais de Direito da Família e das Crianças

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O direito ao livre desenvolvimento da personalidade
Mafalda Miranda Barbosa, Tomás Prieto Álvarez
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O direito ao livre desenvolvimento da personalidade

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Envio: Imediato
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Índice: PDF

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O Direito da Família Contemporâneo
Jorge Duarte Pinheiro
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O Direito da Família Contemporâneo

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O Direito das Sucessões Contemporâneo
Jorge Duarte Pinheiro
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O Direito das Sucessões Contemporâneo

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Índice: PDF

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O Novo Estatuto Jurídico dos Animais
Filipe Albuquerque Matos, Mafalda Miranda Barbosa
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O Novo Estatuto Jurídico dos Animais

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Envio: Imediato
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O tríptico da exclusão da ilicitude: causas de legitimação, causas de justificação e causas de não-imputação
Mafalda Miranda Barbosa
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O tríptico da exclusão da ilicitude: causas de legitimação, causas de justificação e causas de não-imputação

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Os Dados Sensíveis dos Menores à Luz do RGPD
Inês Camarinha Lopes
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Os Dados Sensíveis dos Menores à Luz do RGPD

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Procriação Medicamente Assistida
Rafael Vale e Reis
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Procriação Medicamente Assistida

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Propriedade Horizontal – Jornadas
AA.VV.
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Propriedade Horizontal – Jornadas

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Propriedade Horizontal – II Jornadas
AA.VV.
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Propriedade Horizontal – II Jornadas

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Resolução Alternativa de Litígios – Casos Práticos
Cátia Marques Cebola
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Resolução Alternativa de Litígios – Casos Práticos

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Índice: PDF

Autores: António Júdice Moreira, Cátia Marques Cebola, Dulce Lopes, Joana Campos Carvalho, Luísa Castro Ferreira, Lurdes Varregoso Mesquita, Maria Amélia Mesquita, Mariana Soares David, Marta San-Bento, Nuno Abranches Pinto, Nuno Albuquerque, Rossana Martingo Cruz, Susana Condesso Diogo, Susana Sardinha Monteiro, Tânia Carvalhais Pereira

SKU: 9789898951977
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Sobre as Proibições de Prova em Processo Penal
Manuel da Costa Andrade
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Sobre as Proibições de Prova em Processo Penal

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Temas de Direito Pediátrico
Jorge Duarte Pinheiro
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Temas de Direito Pediátrico

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Livro
Teoria Geral do Direito Civil
António Pinto Monteiro, Carlos Alberto da Mota Pinto, Paulo Mota Pinto
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Teoria Geral do Direito Civil

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Teoria Geral do Direito Civil
Orlando de Carvalho
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Teoria Geral do Direito Civil

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Colaboradores:
Francisco Liberal Fernandes
Maria Raquel Guimarães
Maria Regina Redinha

SKU: 9789898951748
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Teoria Geral do Direito Civil – relatório sobre o programa, conteúdo e métodos de ensino e avaliação da disciplina
Mafalda Miranda Barbosa
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Teoria Geral do Direito Civil – relatório sobre o programa, conteúdo e métodos de ensino e avaliação da disciplina

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