Direito das Responsabilidades Parentais – Estudos de Igualdade e Família

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Sinopse

A obra que se publica, subordinada ao tema das Responsabilidades Parentais, reúne artigos científicos nas áreas do Direito das Crianças e das Responsabilidades Parentais, do Direito da Família e do Direito da Igualdade. Representa, no essencial, a concretização das conclusões obtidas durante o processo de investigação desenvolvido ao longo de edições das Pós‑Graduações de Direito da Igualdade, de Crianças, Família e Sucessões e de Responsabilidades Parentais. E enquadra‑se nos trabalhos de investigação relativos ao Projeto “Métis” do Centro de Investigação de Direito Privado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, sobre Igualdade de Género, Acesso à PMA e à Gestação de Substituição e Multiparentalidade.

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Sobre a autoria

Maria Margarida Silva Pereira

Professora Associada com Agregação da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Licenciada, Mestre e Doutora em Ciências Jurídicas pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Foi bolseira DAAD…
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Editora: Gestlegal
Tema: Direito da Família
Coleção: Coletivas
Edição: 1.ª Edição
Data de edição: 01/10/2025
Formato: Capa mole
Páginas: 408
ISBN: 9789899136984
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