Estes Estudos de Direito da Família exibem algumas singularidades precipitadas nas dimensões pessoais (aí incluído o estabelecimento da filiação jurídica) e patrimoniais do correspondente regime jurídico, condensando nestes “arquipélagos” uma parte do pensamento do Autor ao longo dos últimos 15 anos. Outrossim – porque os nubentes, os unidos de facto ou os cônjuges estabelecem entre si, e com terceiros, naturais relações jurídicas, não obstante a “fragilidade da garantia” do Direito da Família –, procurou-se dialogar com o Direito das Sociedades Comerciais, com o Direito das Obrigações, com o Direito Canónico e com o Direito Processual Civil, sobretudo o Processo Executivo. O Código Civil não define, na verdade, todas as situações e relações jurídicas familiares. O Autor acalenta sempre a, não raras vezes, frustre esperança de que algumas das suas posições e orientações já cronologicamente envelhecidas possam ainda ser úteis no julgamento dos casos concretos e no ensino do Direito da Família; e que outras, mais recentes, possam ser sujeitas a severa análise crítica pelos juristas e pelos alunos, este últimos já iniciáticos e admitidos, igualmente, ao estudo e à reflexão destas disciplinas jurídicas.
Direito da Família – Estudos
O preço original era: 43,97 €.39,58 €O preço atual é: 39,58 €.
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Direito das Sucessões – Estudos
O preço original era: 38,90 €.35,01 €O preço atual é: 35,01 €.
Tutela cautelar e inibitória no quadro da propriedade intelectual
O preço original era: 27,90 €.25,11 €O preço atual é: 25,11 €.
Estudos de Direito das Autonomias (Locais)
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Estudos de Direitos Reais e Registo Predial
O preço original era: 44,90 €.40,41 €O preço atual é: 40,41 €.
Estudos de Direito Português da Nacionalidade
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Marcas – Estudos
O preço original era: 65,00 €.58,50 €O preço atual é: 58,50 €.
Direito Civil – Estudos
O preço original era: 36,90 €.33,21 €O preço atual é: 33,21 €.
Arte Justa – Constituição & Justiça na Sociedade Global
O preço original era: 45,90 €.41,31 €O preço atual é: 41,31 €.
Estudos de Direito Internacional Privado e de Direito Processual Civil Internacional – III
O preço original era: 49,90 €.39,92 €O preço atual é: 39,92 €.
Novos Estudos sobre Direito Civil e Processo Civil
O preço original era: 38,90 €.35,01 €O preço atual é: 35,01 €.
Direito da Propriedade Intelectual & Novas Tecnologias – vol 3
O preço original era: 43,97 €.39,58 €O preço atual é: 39,58 €.
Direito das Sucessões – Estudos
O preço original era: 63,00 €.56,70 €O preço atual é: 56,70 €.
Direitos de Personalidade e Direitos Fundamentais – Estudos
O preço original era: 34,90 €.31,41 €O preço atual é: 31,41 €.
Direito da Propriedade Intelectual & Novas Tecnologias – vol 2
O preço original era: 44,90 €.40,41 €O preço atual é: 40,41 €.
Direito Processual Penal – Estudos
O preço original era: 26,90 €.24,21 €O preço atual é: 24,21 €.
Estudos Penais
O preço original era: 35,90 €.32,31 €O preço atual é: 32,31 €.
Direito da Propriedade Intelectual & Novas Tecnologias
O preço original era: 36,90 €.33,21 €O preço atual é: 33,21 €.
Estudos de Direito da Família e das Crianças
O preço original era: 37,90 €.26,53 €O preço atual é: 26,53 €.