O presente livro é composto por uma colectânea de estudos sobre Direitos Reais e Registo Predial, redigidos entre os anos de 2007 e 2017.
Alguns destes estudos são “panorâmicos” e visam apresentar concretos institutos, direitos reais ou sistemas registais. Assim, por exemplo: Propriedade Horizontal e Conjuntos Imobiliários; Direito Real de Habitação Periódica; Algumas Notas sobre a Experiência Portuguesa na Usucapião Extrajudicial; Sistemas Registais; O sistema de Registo Predial Português — perspectiva geral e sintética; Os Efeitos Jurídico-Substantivos Gerados pelo Sistema Registal Alemão; O Sistema Registal Espanhol e os Efeitos Substantivos Gerados pelo registo — A Perspectiva de uma Portuguesa. Outros, por seu turno, assumem pendor mais crítico e versam sobre diversas temáticas que têm divido a doutrina e a jurisprudência nacionais. É o que ocorre com: A Actual Problemática a Propósito do Princípio da Consensualidade; A Venda de Coisa Alheia como Própria; Os Artigos 5.º, n.º 4, e 17.º, n.º 2 do Código do Registo Predial e o Artigo 291.º do Código Civil; Revisitando o Artigo 291.º do Código Civil; De Novo, o Registo Provisório de Aquisição de Direitos e de Constituição de Hipoteca.
Todos os referidos estudos foram elaborados com o intuito de fazer a “ponte” entre o Direito das Coisas e o Direito do Registo Predial e, de certo modo, revelam o rumo que a Autora tem imprimido ao seu trabalho pedagógico e académico.
Perante a inegável e constante relevância do Direito Imobiliário e Registal na vida e na actividade das pessoas, através da presente obra espera-se conseguir auxiliar todos aqueles que profissionalmente, de modo directo — ou até, indirecto —, lidam com o Direito das Coisas e com o Direito do Registo Predial.
Estudos de Direitos Reais e Registo Predial
O preço original era: 37,90 €.34,11 €O preço atual é: 34,11 €.
Esgotado
O preço original era: 16,90 €.15,21 €O preço atual é: 15,21 €.
Direitos Reais – Casos Práticos Resolvidos
O preço original era: 38,90 €.35,01 €O preço atual é: 35,01 €.
Direito da Propriedade Intelectual & Novas Tecnologias – vol 3
O preço original era: 36,90 €.33,21 €O preço atual é: 33,21 €.
Estudos de Direito da Família e das Crianças
O preço original era: 37,90 €.26,53 €O preço atual é: 26,53 €.
Estudos de Direito da União Europeia
O preço original era: 65,00 €.58,50 €O preço atual é: 58,50 €.
Direito Civil – Estudos
O preço original era: 43,97 €.39,58 €O preço atual é: 39,58 €.
Direito da Família – Estudos
O preço original era: 43,97 €.39,58 €O preço atual é: 39,58 €.
Direito das Sucessões – Estudos
O preço original era: 49,90 €.39,92 €O preço atual é: 39,92 €.
Novos Estudos sobre Direito Civil e Processo Civil
O preço original era: 38,90 €.35,01 €O preço atual é: 35,01 €.
Marcas – Estudos
O preço original era: 63,00 €.56,70 €O preço atual é: 56,70 €.
Direitos de Personalidade e Direitos Fundamentais – Estudos
O preço original era: 44,90 €.40,41 €O preço atual é: 40,41 €.
Estudos de Direito Português da Nacionalidade
O preço original era: 27,90 €.25,11 €O preço atual é: 25,11 €.
Estudos de Direito das Autonomias (Locais)
O preço original era: 45,90 €.41,31 €O preço atual é: 41,31 €.
Estudos de Direito Internacional Privado e de Direito Processual Civil Internacional – III
O preço original era: 26,90 €.24,21 €O preço atual é: 24,21 €.
Estudos Penais
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Arte Justa – Constituição & Justiça na Sociedade Global
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Direito da Propriedade Intelectual & Novas Tecnologias – vol 2
O preço original era: 35,90 €.32,31 €O preço atual é: 32,31 €.
Direito da Propriedade Intelectual & Novas Tecnologias
O preço original era: 44,90 €.40,41 €O preço atual é: 40,41 €.