O sentido existencial e íntimo da família não a subtrai à lei.
A situação das crianças não pode ficar entregue ao arbítrio dos pais. Aqueles que se casam não se limitam a participar numa cerimónia sem consequências. Os membros de casais não unidos pelo matrimónio têm direitos, ainda que a sua ligação cesse. Os filhos que completam os 18 anos de idade não estão necessariamente entregues a si próprios (por exemplo, obrigados a abandonar os estudos se não dispuserem dos recursos necessários para prosseguirem a sua formação). O bem-estar dos idosos não deve depender da boa ou má vontade dos seus familiares.
A relação entre Direito e família é inevitável.
É justamente desta relação, tantas vezes polémica, que se ocupa a presente obra, propondo leitura do actual Direito da Família à luz de um valor intemporal: o respeito pelo outro.
O Direito da Família Contemporâneo
O preço original era: 49,90 €.44,91 €O preço atual é: 44,91 €.
Disponível por encomenda
O preço original era: 14,90 €.13,41 €O preço atual é: 13,41 €.
Limites ao exercício das responsabilidades parentais em matéria de saúde da criança
O preço original era: 44,90 €.40,41 €O preço atual é: 40,41 €.
O Direito das Sucessões Contemporâneo
O preço original era: 36,90 €.33,21 €O preço atual é: 33,21 €.
Estudos de Direito da Família e das Crianças
O preço original era: 23,90 €.21,51 €O preço atual é: 21,51 €.
Temas de Direito Pediátrico
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Direito Médico – Responsabilidade civil médica, reprodução humana assistida
O preço original era: 37,90 €.34,11 €O preço atual é: 34,11 €.
A Ação Declarativa Comum – À Luz do Código de Processo Civil de 2013
O preço original era: 46,90 €.42,21 €O preço atual é: 42,21 €.
Direito da Responsabilidade Civil
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Noções de Direito Processual Civil
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A Ação Executiva – À Luz do Código de Processo Civil de 2013
O preço original era: 52,90 €.47,62 €O preço atual é: 47,62 €.
Lições de Introdução ao Direito
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Curso de Direito Penal – Parte Geral – Tomo II
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Meios de Composição do Conflito Laboral Colectivo
O preço original era: 48,90 €.44,01 €O preço atual é: 44,01 €.
Direito Internacional Público
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A Construção da Integração Europeia – História e Momentos
O preço original era: 31,90 €.28,70 €O preço atual é: 28,70 €.
Direito dos Contratos – Comodato. Mútuo. Mandato. Depósito
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Direito Processual Penal – Os sujeitos processuais
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Manual de Direito Processual do Trabalho de Cabo Verde
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Introdução ao Estudo do Argumento Jurídico Administrativo
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Das antigas Cortes à Assembleia da República
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O Direito das Sucessões Contemporâneo
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O Conflito Colectivo de Trabalho
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