Direito, Direito…família à parte?
Mas a lei diz com quem se pode ou não casar, que efeitos emergem do casamento, que relevância assume a união de facto, quem é pai ou mãe, como devem os progenitores cuidar das crianças, o que se irá passar após o divórcio ou a separação!
Na verdade, quando tudo está bem, nada há a assinalar. Todavia, quando ocorre um desentendimento, uma falta de respeito, no seio da família, o Direito é invocado e revela-se.
A presente obra, dedicada ao tratamento da sensível relação entre Direito e Família, tem em conta os mais recentes dados jurídicos e de facto, incluindo a Lei n.º 46/2023, de 17 de Agosto (sobre a adopção); e o nascimento da primeira criança (em 16 de Agosto de 2023), ao abrigo da lei que permitira há quase dois anos a inseminação post mortem em Portugal.
O Direito da Família Contemporâneo
O preço original era: 48,90 €.44,01 €O preço atual é: 44,01 €.
O preço original era: 23,90 €.21,51 €O preço atual é: 21,51 €.
Temas de Direito Pediátrico
O preço original era: 36,90 €.33,21 €O preço atual é: 33,21 €.
Estudos de Direito da Família e das Crianças
O preço original era: 14,90 €.13,41 €O preço atual é: 13,41 €.
Limites ao exercício das responsabilidades parentais em matéria de saúde da criança
O preço original era: 41,90 €.37,71 €O preço atual é: 37,71 €.
O Direito das Sucessões Contemporâneo
O preço original era: 47,90 €.43,11 €O preço atual é: 43,11 €.
Direito Internacional – Do Paradigma Clássico ao Pós-11 de Setembro
O preço original era: 46,90 €.42,21 €O preço atual é: 42,21 €.
Curso de Direito Processual Civil Declarativo
O preço original era: 21,90 €.19,71 €O preço atual é: 19,71 €.
As contribuições financeiras no sistema fiscal português – uma introdução
O preço original era: 44,90 €.40,41 €O preço atual é: 40,41 €.
União de Facto Versus Casamento
O preço original era: 42,90 €.25,74 €O preço atual é: 25,74 €.
O Conflito Colectivo de Trabalho
O preço original era: 19,90 €.17,91 €O preço atual é: 17,91 €.
Economia Política II – Sebenta
O preço original era: 44,90 €.40,41 €O preço atual é: 40,41 €.
Teoria Geral do Direito Civil
O preço original era: 61,90 €.55,71 €O preço atual é: 55,71 €.
Lições de Teoria Geral do Direito Civil
O preço original era: 64,90 €.58,41 €O preço atual é: 58,41 €.
Curso de Direito Penal – Parte Geral – Tomo II
O preço original era: 43,90 €.39,51 €O preço atual é: 39,51 €.
Meios de Composição do Conflito Laboral Colectivo
O preço original era: 33,90 €.30,51 €O preço atual é: 30,51 €.
Direito Público Luso e Brasileiro
O preço original era: 42,90 €.38,61 €O preço atual é: 38,61 €.
Direito das Obrigações Vol. I – Introdução. Conceito e Características. Modalidades. Fontes das Obrigações.
O preço original era: 28,90 €.26,01 €O preço atual é: 26,01 €.
Noções Gerais de Direito da Família e das Crianças
O preço original era: 52,90 €.47,62 €O preço atual é: 47,62 €.
Lições de Introdução ao Direito
O preço original era: 41,90 €.37,71 €O preço atual é: 37,71 €.
Direitos Reais – Elementos Didácticos
O preço original era: 38,90 €.35,01 €O preço atual é: 35,01 €.
Procriação Medicamente Assistida
O preço original era: 38,90 €.35,01 €O preço atual é: 35,01 €.
Noções de Direito Administrativo
O preço original era: 17,90 €.16,11 €O preço atual é: 16,11 €.