Prosseguindo a linha já ensaiada por trabalhos anteriores [vide Das Comunidades à União Europeia. Estudos de Direito Comunitário, 2.ª edição, Coimbra, 1999, Coimbra Editora, e Direito Comunitário (Programa, conteúdos e métodos de ensino), Coimbra, 2003, Coimbra Editora], a 2.ª Edição da presente obra apresenta ao público interessado um conjunto de estudos em que se analisam os desenvolvimentos de que tem vindo a ser objecto a União Europeia e o seu Direito, e, mais em particular, o seu sistema jurisdicional. Assim, e entre outros, o leitor encontrará os temas que a este respeito marcaram a evolução da União neste nosso século, da aprovação e estatuto da Carta dos Direitos Fundamentais, ao Tratado de Nice, à assinatura e posterior abandono do Tratado que estabelece uma Constituição para a Europa, e ao caminho que conduziu à ratificação e entrada em vigor do Tratado de Lisboa. Dando especial relevância às temáticas da evolução institucional e da “constitucionalização” da União, da sua relacionação com as Constituições nacionais, da cidadania da União, do seu sistema jurídico e jurisdicional e da protecção dos direitos fundamentais, a obra procura oferecer uma visão do desenvolvimento desta realidade institucional sui generis, completando de algum modo a análise que dela o Autor tem apresentado em sucessivos Prefácios às seis edições dos Tratados que presidiram à sua institucionalização (Tratado da União e Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, 6.ª edição, Coimbra, 2018, GESTLEGAL).
Estudos de Direito da União Europeia
O preço original era: 37,90 €.26,53 €O preço atual é: 26,53 €.
O preço original era: 24,90 €.22,41 €O preço atual é: 22,41 €.
Tratado da União Europeia e Tratado sobre o Funcionamento União Europeia
O preço original era: 62,90 €.56,61 €O preço atual é: 56,61 €.
Estudos em Homenagem à Professora Doutora Maria Helena Brito – Volume II
O preço original era: 44,90 €.40,41 €O preço atual é: 40,41 €.
Estudos de Direito Português da Nacionalidade
O preço original era: 45,90 €.41,31 €O preço atual é: 41,31 €.
Estudos de Direito Internacional Privado e de Direito Processual Civil Internacional – III
O preço original era: 64,90 €.58,41 €O preço atual é: 58,41 €.
Estudos em Homenagem à Professora Doutora Maria Helena Brito – Volume I
O preço original era: 45,90 €.41,31 €O preço atual é: 41,31 €.
Estudos de Direito Internacional Privado e de Direito Processual Civil Internacional – III
O preço original era: 35,90 €.32,31 €O preço atual é: 32,31 €.
Direito da Propriedade Intelectual & Novas Tecnologias
O preço original era: 36,90 €.33,21 €O preço atual é: 33,21 €.
Estudos de Direito da Família e das Crianças
O preço original era: 49,90 €.39,92 €O preço atual é: 39,92 €.
Novos Estudos sobre Direito Civil e Processo Civil
O preço original era: 43,97 €.39,58 €O preço atual é: 39,58 €.
Direito das Sucessões – Estudos
O preço original era: 44,90 €.40,41 €O preço atual é: 40,41 €.
Estudos de Direito Português da Nacionalidade
O preço original era: 65,00 €.58,50 €O preço atual é: 58,50 €.
Direito Civil – Estudos
O preço original era: 63,00 €.56,70 €O preço atual é: 56,70 €.
Direitos de Personalidade e Direitos Fundamentais – Estudos
O preço original era: 38,90 €.35,01 €O preço atual é: 35,01 €.
Direito da Propriedade Intelectual & Novas Tecnologias – vol 3
O preço original era: 34,90 €.31,41 €O preço atual é: 31,41 €.
Direito da Propriedade Intelectual & Novas Tecnologias – vol 2
O preço original era: 43,97 €.39,58 €O preço atual é: 39,58 €.
Direito da Família – Estudos
O preço original era: 36,90 €.33,21 €O preço atual é: 33,21 €.
Arte Justa – Constituição & Justiça na Sociedade Global
O preço original era: 44,90 €.40,41 €O preço atual é: 40,41 €.
Direito Processual Penal – Estudos
O preço original era: 38,90 €.35,01 €O preço atual é: 35,01 €.
Marcas – Estudos
O preço original era: 37,90 €.34,11 €O preço atual é: 34,11 €.
Estudos de Direitos Reais e Registo Predial
O preço original era: 26,90 €.24,21 €O preço atual é: 24,21 €.
Estudos Penais
O preço original era: 27,90 €.25,11 €O preço atual é: 25,11 €.