A evolução do Direito da Família e das Crianças tem sido considerável nas últimas décadas, obrigando o legislador a abraçar as mudanças e a propiciar acolhimento legal para as mesmas. Em consequência, nos últimos anos, a legislação no âmbito destas matérias tem sofrido várias e sucessivas alterações.
Nem sempre os diplomas nacionais relevantes de Direito da Família e Crianças estão reunidos numa única compilação. Por isso, de modo a facilitar a consulta pelos interessados, reunimos – nesta coletânea – os diplomas legislativos nacionais mais significativos de Direito da Família e Crianças.
Legislação de Direito da Família e das Crianças
O preço original era: 13,90 €.12,51 €O preço atual é: 12,51 €.
O preço original era: 28,90 €.26,01 €O preço atual é: 26,01 €.
Noções Gerais de Direito da Família e das Crianças
O preço original era: 44,90 €.40,41 €O preço atual é: 40,41 €.
União de Facto Versus Casamento
O preço original era: 11,90 €.10,71 €O preço atual é: 10,71 €.
Legislação Resolução Alternativa de Litígios
O preço original era: 17,91 €.16,12 €O preço atual é: 16,12 €.
Legislação de Insolvência e Recuperação de Empresas
O preço original era: 32,90 €.29,61 €O preço atual é: 29,61 €.
A Nova Administração Pública – Legislação Administrativa I
O preço original era: 17,90 €.16,11 €O preço atual é: 16,11 €.
Legislação do Procedimento e do Processo Administrativos
O preço original era: 18,90 €.17,01 €O preço atual é: 17,01 €.
Código dos Contratos Públicos
O preço original era: 17,90 €.16,11 €O preço atual é: 16,11 €.
Legislação de Direito do Consumo
O preço original era: 9,00 €.8,10 €O preço atual é: 8,10 €.
Constituição da República Portuguesa
O preço original era: 28,90 €.26,01 €O preço atual é: 26,01 €.
Legislação Fiscal
O preço original era: 21,90 €.19,71 €O preço atual é: 19,71 €.
Código da Estrada e Prevenção Rodoviária – Legislação Fundamental
O preço original era: 16,00 €.14,40 €O preço atual é: 14,40 €.
Código Civil e Legislação Complementar
O preço original era: 26,90 €.24,21 €O preço atual é: 24,21 €.
Código de Processo Civil e Legislação Complementar
O preço original era: 11,90 €.10,71 €O preço atual é: 10,71 €.
Legislação Resolução Alternativa de Litígios
O preço original era: 24,90 €.22,41 €O preço atual é: 22,41 €.