Direito, Direito…família à parte?
Mas a lei diz com quem se pode ou não casar, que efeitos emergem do casamento, que relevância assume a união de facto, quem é pai ou mãe, como devem os progenitores cuidar das crianças, o que se irá passar após o divórcio ou a separação!
Na verdade, quando tudo está bem, nada há a assinalar. Todavia, quando ocorre um desentendimento, uma falta de respeito, no seio da família, o Direito é invocado e revela-se.
A presente obra, dedicada ao tratamento da sensível relação entre Direito e Família, tem em conta os mais recentes dados jurídicos e de facto, incluindo a Lei n.º 46/2023, de 17 de Agosto (sobre a adopção); e o nascimento da primeira criança (em 16 de Agosto de 2023), ao abrigo da lei que permitira há quase dois anos a inseminação post mortem em Portugal.
O Direito da Família Contemporâneo
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O Direito das Sucessões Contemporâneo
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Limites ao exercício das responsabilidades parentais em matéria de saúde da criança
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Estudos de Direito da Família e das Crianças
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Temas de Direito Pediátrico
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Curso de Direito Processual Civil Declarativo
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Noções Gerais de Direito da Família e das Crianças
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Lições de Teoria Geral do Direito Civil
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Curso de Direito Administrativo – Teoria Geral da Organização Administrativa
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Desafios Atuais das Autarquias Locais
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Direito das Obrigações Vol. II – Transmissão das obrigações. Cumprimento, não cumprimento e temas conexos. Obrigação de indemnizar. Garantias. Extinção das obrigações.
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Economia Política II – Sebenta
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A Forma da República – Uma Introdução ao Estudo do Direito Constitucional
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Lições de Introdução ao Direito
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Introdução ao Processo Civil – Conceito e Princípios Gerais à Luz do CPC de 2013
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Curso de Direito Penal – Parte Geral – Tomo I
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Tutela cautelar e inibitória no quadro da propriedade intelectual
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Direito dos Contratos – Comodato. Mútuo. Mandato. Depósito
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Noções de Direito Administrativo
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O Conflito Colectivo de Trabalho
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Direito das Obrigações Vol. I – Introdução. Conceito e Características. Modalidades. Fontes das Obrigações.
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