O que significa ensinar Direito da Família no século XXI?
Quais os desafios de um professor que procura conciliar a herança histórico-jurídica e as alterações introduzidas no Direito da Família português atual?
A presente obra procura demonstrar aos estudiosos das matérias familiares que estas temáticas merecem um aprofundamento académico, que habilite quem procura desenvolver investigação, bem como permitir que nas várias profissões jurídicas, com contacto com estas matérias, se tenha consciência da importância da origem dos conceitos presentes nas várias instituições familiares.
Os desafios provocados pelas alterações introduzidas no Direito da Família português exigem que se recuperem os alicerces deste domínio do direito, compreendendo que os princípios jus familiares vigentes ainda são herdeiros dos antecedentes presentes na legislação produzida nas Ordenações, bem como da variada positivação ocorrida no decurso dos séculos XVIII e XIX, designadamente com a publicação do primeiro código civil português.
História do Direito da Família Português
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Lições de Direito da Família na História do Direito Português
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Curso de Direito Penal – Parte Geral – Tomo I
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Direitos Reais – Elementos Didácticos
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Economia Política II – Sebenta
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Manual de Direito Processual do Trabalho de Cabo Verde
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Noções de Direito Administrativo
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Manual de Direitos Reais
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As contribuições financeiras no sistema fiscal português – uma introdução
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A Construção da Integração Europeia – História e Momentos
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Procriação Medicamente Assistida
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A Ação Declarativa Comum – À Luz do Código de Processo Civil de 2013
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Contratos – Legitimidade. Contratos obrigacionais e aquisitivos. Contratos dispositivos. Actuação por conta de outrem
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União de Facto Versus Casamento
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DIREITO PENAL – Parte Geral – Tomo I – Questões Fundamentais. A Doutrina Geral do Crime
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Introdução ao Processo Civil – Conceito e Princípios Gerais à Luz do CPC de 2013
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Lições de Introdução ao Direito
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Manual para uma efetiva valoração da prova pericial à luz do modelo de expert testimony
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O Conflito Colectivo de Trabalho
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