O que significa ensinar Direito da Família no século XXI?
Quais os desafios de um professor que procura conciliar a herança histórico-jurídica e as alterações introduzidas no Direito da Família português atual?
A presente obra procura demonstrar aos estudiosos das matérias familiares que estas temáticas merecem um aprofundamento académico, que habilite quem procura desenvolver investigação, bem como permitir que nas várias profissões jurídicas, com contacto com estas matérias, se tenha consciência da importância da origem dos conceitos presentes nas várias instituições familiares.
Os desafios provocados pelas alterações introduzidas no Direito da Família português exigem que se recuperem os alicerces deste domínio do direito, compreendendo que os princípios jus familiares vigentes ainda são herdeiros dos antecedentes presentes na legislação produzida nas Ordenações, bem como da variada positivação ocorrida no decurso dos séculos XVIII e XIX, designadamente com a publicação do primeiro código civil português.
História do Direito da Família Português
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Lições de Direito da Família na História do Direito Português
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Economia Política I – Sebenta
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Lições de Teoria Geral do Direito Civil
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Direito da União Europeia
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Direito da Responsabilidade Civil
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Contratos – Legitimidade. Contratos obrigacionais e aquisitivos. Contratos dispositivos. Actuação por conta de outrem
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A Forma da República – Uma Introdução ao Estudo do Direito Constitucional
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Os Títulos de Crédito
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A Ação Declarativa Comum – À Luz do Código de Processo Civil de 2013
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Teoria Geral do Direito Civil
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Direito Internacional – Do Paradigma Clássico ao Pós-11 de Setembro
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Meios de Composição do Conflito Laboral Colectivo
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O Direito da Família Contemporâneo
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Direito das Coisas
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Procriação Medicamente Assistida
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Direito dos Contratos – Comodato. Mútuo. Mandato. Depósito
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A Relação Jurídica de Emprego Público
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Curso de Direito Penal – Parte Geral – Tomo I
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