O que significa ensinar Direito da Família no século XXI?
Quais os desafios de um professor que procura conciliar a herança histórico-jurídica e as alterações introduzidas no Direito da Família português atual?
A presente obra procura demonstrar aos estudiosos das matérias familiares que estas temáticas merecem um aprofundamento académico, que habilite quem procura desenvolver investigação, bem como permitir que nas várias profissões jurídicas, com contacto com estas matérias, se tenha consciência da importância da origem dos conceitos presentes nas várias instituições familiares.
Os desafios provocados pelas alterações introduzidas no Direito da Família português exigem que se recuperem os alicerces deste domínio do direito, compreendendo que os princípios jus familiares vigentes ainda são herdeiros dos antecedentes presentes na legislação produzida nas Ordenações, bem como da variada positivação ocorrida no decurso dos séculos XVIII e XIX, designadamente com a publicação do primeiro código civil português.
História do Direito da Família Português
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Lições de Direito da Família na História do Direito Português
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Curso de Direito Penal – Parte Geral – Tomo II
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Direitos Reais – Elementos Didácticos
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Os Títulos de Crédito
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Noções de Direito Administrativo
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A Posse no Direito Civil Português
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Direito das Coisas
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Direito Médico – Responsabilidade civil médica, reprodução humana assistida
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Direito Público Luso e Brasileiro
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Contratos – Legitimidade. Contratos obrigacionais e aquisitivos. Contratos dispositivos. Actuação por conta de outrem
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Lições de Direito da Família na História do Direito Português
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DIREITO PENAL – Parte Geral – Tomo I – Questões Fundamentais. A Doutrina Geral do Crime
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Organização Judiciária Portuguesa
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História do Direito Internacional Público: Ingerência e Uso da Força (1555-1945)
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Lições de Teoria Geral do Direito Civil
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Economia Política I – Sebenta
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As contribuições financeiras no sistema fiscal português – uma introdução
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Tutela cautelar e inibitória no quadro da propriedade intelectual
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