O que significa ensinar Direito da Família no século XXI?
Quais os desafios de um professor que procura conciliar a herança histórico-jurídica e as alterações introduzidas no Direito da Família português atual?
A presente obra procura demonstrar aos estudiosos das matérias familiares que estas temáticas merecem um aprofundamento académico, que habilite quem procura desenvolver investigação, bem como permitir que nas várias profissões jurídicas, com contacto com estas matérias, se tenha consciência da importância da origem dos conceitos presentes nas várias instituições familiares.
Os desafios provocados pelas alterações introduzidas no Direito da Família português exigem que se recuperem os alicerces deste domínio do direito, compreendendo que os princípios jus familiares vigentes ainda são herdeiros dos antecedentes presentes na legislação produzida nas Ordenações, bem como da variada positivação ocorrida no decurso dos séculos XVIII e XIX, designadamente com a publicação do primeiro código civil português.
História do Direito da Família Português
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Lições de Direito da Família na História do Direito Português
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Noções de Direito Administrativo
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Contratos – Legitimidade. Contratos obrigacionais e aquisitivos. Contratos dispositivos. Actuação por conta de outrem
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Curso de Direito Penal – Parte Geral – Tomo II
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Direito da União Europeia
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Introdução ao Estudo do Argumento Jurídico Administrativo
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União de Facto Versus Casamento
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Curso de Direito Administrativo – Teoria Geral da Organização Administrativa
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Direito da Responsabilidade Civil
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A Forma da República – Uma Introdução ao Estudo do Direito Constitucional
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A Tutela Antecipatória da Responsabilidade Civil: da Responsabilidade pelo Dano Ambiental Futuro e Incerto
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Direito Médico – Responsabilidade civil médica, reprodução humana assistida
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A Relação Jurídica de Emprego Público
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Noções Gerais de Direito da Família e das Crianças
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Direito Processual Penal – Os sujeitos processuais
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Direitos Reais – Elementos Didácticos
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O Direito da Família Contemporâneo
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As contribuições financeiras no sistema fiscal português – uma introdução
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