Comentário Conimbricense do Código Penal – Parte Especial – Tomo III – Artigos 308.º a 389.º

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Sinopse

Este Tomo III do Comentário Conimbricense do Código Penal versa sobre os crimes contra o Estado e os crimes contra animais de companhia. Dá-se, naturalmente, continuidade à análise iniciada na edição anterior.  Não obstante, o longo tempo entretanto decorrido – um quarto de século! – impôs mudanças importantes. O quadro dos comentaristas voltou a crescer e a rejuvenescer-se, abrindo o Comentário Conimbricense a uma nova geração de penalistas da Faculdade de Direito de Coimbra. E novas incriminações introduzidas no Código Penal obrigaram à elaboração de novos comentários, por exemplo, os relativos aos crimes de branqueamento, de recebimento ou oferta indevidos de vantagem e contra animais de companhia. Conclui-se assim, com esta publicação, a há muito aguardada completa atualização do Comentário Conimbricense.

 

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Sobre o Autor

Ana Pais

Assistente Convidada da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
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Manuel da Costa Andrade

Professor Catedrático da Universidade Portucalense (desde 1990), Juiz Conselheiro e Presidente do Tribunal Constitucional (2017-2021), Professor Catedrático aposentado da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, onde lecionou desde 1973.…
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Maria João Antunes

Professora Catedrática da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, onde se licenciou e obteve os graus de Mestre e de Doutor em Ciências Jurídico-Criminais. É membro da Comissão Coordenadora…
Ver mais

Nuno Brandão

Professor Associado da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, onde é docente de disciplinas de Direito Penal e Processo Penal desde o ano de 2000. Investigador Integrado do Instituto…
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Editora: Gestlegal
Tema: Direito Penal
Coleção: Anotados
Edição: 2.ª Edição
Data de edição: 07/04/2026
Formato: Capa dura + sobrecapa
Páginas: 1192
ISBN: 9789899319110
Sinopse

Este Tomo III do Comentário Conimbricense do Código Penal versa sobre os crimes contra o Estado e os crimes contra animais de companhia. Dá-se, naturalmente, continuidade à análise iniciada na edição anterior.  Não obstante, o longo tempo entretanto decorrido – um quarto de século! – impôs mudanças importantes. O quadro dos comentaristas voltou a crescer e a rejuvenescer-se, abrindo o Comentário Conimbricense a uma nova geração de penalistas da Faculdade de Direito de Coimbra. E novas incriminações introduzidas no Código Penal obrigaram à elaboração de novos comentários, por exemplo, os relativos aos crimes de branqueamento, de recebimento ou oferta indevidos de vantagem e contra animais de companhia. Conclui-se assim, com esta publicação, a há muito aguardada completa atualização do Comentário Conimbricense.

 

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Sobre a autoria

Ana Pais

Assistente Convidada da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
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Manuel da Costa Andrade

Professor Catedrático da Universidade Portucalense (desde 1990), Juiz Conselheiro e Presidente do Tribunal Constitucional (2017-2021), Professor Catedrático aposentado da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, onde lecionou desde 1973.…
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Editora: Gestlegal
Tema: Direito Penal
Coleção: Anotados
Edição: 2.ª Edição
Data de edição: 07/04/2026
Formato: Capa dura + sobrecapa
Páginas: 1192
ISBN: 9789899319110
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