Comentário Conimbricense do Código Penal – Parte Especial – Tomo III – Artigos 308.º a 389.º

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Descrição

Este Tomo III do Comentário Conimbricense do Código Penal versa sobre os crimes contra o Estado e os crimes contra animais de companhia. Dá-se, naturalmente, continuidade à análise iniciada na edição anterior.  Não obstante, o longo tempo entretanto decorrido – um quarto de século! – impôs mudanças importantes. O quadro dos comentaristas voltou a crescer e a rejuvenescer-se, abrindo o Comentário Conimbricense a uma nova geração de penalistas da Faculdade de Direito de Coimbra. E novas incriminações introduzidas no Código Penal obrigaram à elaboração de novos comentários, por exemplo, os relativos aos crimes de branqueamento, de recebimento ou oferta indevidos de vantagem e contra animais de companhia. Conclui-se assim, com esta publicação, a há muito aguardada completa atualização do Comentário Conimbricense.

 

Sobre os Autores

Ana Pais

Assistente Convidada da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
Ver mais

Manuel da Costa Andrade

Professor Catedrático da Universidade Portucalense (desde 1990), Juiz Conselheiro e Presidente do Tribunal Constitucional (2017-2021),…
Ver mais

Nuno Brandão

Professor Associado da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, onde é docente de disciplinas…
Ver mais
Detalhes do Produto
ISBN 9789899319110
Editora Gestlegal
Data 07/04/2026
Edição 2.ª Edição
Página 1192
Capa Capa dura + sobrecapa
Coleção Anotados
Tema Direito Penal
Descrição

Este Tomo III do Comentário Conimbricense do Código Penal versa sobre os crimes contra o Estado e os crimes contra animais de companhia. Dá-se, naturalmente, continuidade à análise iniciada na edição anterior.  Não obstante, o longo tempo entretanto decorrido – um quarto de século! – impôs mudanças importantes. O quadro dos comentaristas voltou a crescer e a rejuvenescer-se, abrindo o Comentário Conimbricense a uma nova geração de penalistas da Faculdade de Direito de Coimbra. E novas incriminações introduzidas no Código Penal obrigaram à elaboração de novos comentários, por exemplo, os relativos aos crimes de branqueamento, de recebimento ou oferta indevidos de vantagem e contra animais de companhia. Conclui-se assim, com esta publicação, a há muito aguardada completa atualização do Comentário Conimbricense.

 

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Ana Pais

Assistente Convidada da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
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Manuel da Costa Andrade

Professor Catedrático da Universidade Portucalense (desde 1990), Juiz Conselheiro e Presidente do Tribunal Constitucional (2017-2021),…
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ISBN 9789899319110
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Data 07/04/2026
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Páginas 1192
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