A Forma da República foi escrita para apoiar as aulas dadas ao primeiro semestre do primeiro ano da licenciatura em Direito. Não se trata, propriamente, de um Manual, pelo menos no sentido tradicional do termo, mas apenas, como o seu subtítulo diz, de uma introdução ao estudo do Direito Constitucional. Pretendeu-se com a sua escrita motivar os estudantes para o estudo desta disciplina, que requer, como todas as que se oferecem a quem procura o ensino universitário do Direito, interesse pela cultura, curiosidade pelo mundo e um indeclinável espírito crítico.
A Forma da República – Uma Introdução ao Estudo do Direito Constitucional
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Direito das Obrigações Vol. I – Introdução. Conceito e Características. Modalidades. Fontes das Obrigações.
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Introdução ao Processo Civil – Conceito e Princípios Gerais à Luz do CPC de 2013
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Contratos – Legitimidade. Contratos obrigacionais e aquisitivos. Contratos dispositivos. Actuação por conta de outrem
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Procriação Medicamente Assistida
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Noções Gerais de Direito da Família e das Crianças
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Meios de Composição do Conflito Laboral Colectivo
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Curso de Direito Penal – Parte Geral – Tomo I
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Curso de Direito Administrativo – Teoria Geral da Organização Administrativa
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Direito Médico – Responsabilidade civil médica, reprodução humana assistida
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Direito da União Europeia
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A Posse no Direito Civil Português
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Direito das Obrigações Vol. II – Transmissão das obrigações. Cumprimento, não cumprimento e temas conexos. Obrigação de indemnizar. Garantias. Extinção das obrigações.
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A Relação Jurídica de Emprego Público
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A Ação Declarativa Comum – À Luz do Código de Processo Civil de 2013
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Curso de Direito Processual Civil Declarativo
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Tutela cautelar e inibitória no quadro da propriedade intelectual
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Direito Internacional – Do Paradigma Clássico ao Pós-11 de Setembro
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