Na investigação refletimos sobre os reptos suscitados pela prova pericial no contexto probatório e as suas repercussões nos princípios sobre os quais se constrói a atividade judiciária.
Criticando os pressupostos em que se funda o regime legal da prova pericial no CPC e CPP e que culminam, no momento da valoração deste meio de prova, numa atitude deferencial que fragiliza o controlo judicial sobre a qualidade da informação prestada pelos peritos e acarreta um enfraquecimento no sistema de garantias da apreciação dos factos e da aplicação do Direito, desenvolvemos, à luz da experiência norte-americana do expert testimony, propostas para uma efetiva e eficaz valoração da prova pericial permitindo o cumprimento do brocardo Iudex Peritus Peritorum.
Manual para uma efetiva valoração da prova pericial à luz do modelo de expert testimony
O preço original era: 29,90 €.26,91 €O preço atual é: 26,91 €.
O preço original era: 41,90 €.37,71 €O preço atual é: 37,71 €.
Direitos Reais – Elementos Didácticos
O preço original era: 33,90 €.30,51 €O preço atual é: 30,51 €.
Direito Público Luso e Brasileiro
O preço original era: 31,90 €.28,70 €O preço atual é: 28,70 €.
Direito dos Contratos – Comodato. Mútuo. Mandato. Depósito
O preço original era: 48,90 €.44,01 €O preço atual é: 44,01 €.
Direito Internacional Público
O preço original era: 32,90 €.29,61 €O preço atual é: 29,61 €.
A Posse no Direito Civil Português
O preço original era: 48,90 €.44,01 €O preço atual é: 44,01 €.
O Direito da Família Contemporâneo
O preço original era: 32,90 €.29,61 €O preço atual é: 29,61 €.
Curso de Direito Administrativo – Teoria Geral da Organização Administrativa
O preço original era: 36,90 €.33,21 €O preço atual é: 33,21 €.
Organização Judiciária Portuguesa
O preço original era: 38,90 €.35,01 €O preço atual é: 35,01 €.
Tutela cautelar e inibitória no quadro da propriedade intelectual
O preço original era: 33,90 €.30,51 €O preço atual é: 30,51 €.
Os Títulos de Crédito
O preço original era: 52,90 €.47,62 €O preço atual é: 47,62 €.
Lições de Introdução ao Direito
O preço original era: 42,90 €.25,74 €O preço atual é: 25,74 €.
O Conflito Colectivo de Trabalho
O preço original era: 56,90 €.51,21 €O preço atual é: 51,21 €.
Curso de Direito Penal – Parte Geral – Tomo I
O preço original era: 22,90 €.20,61 €O preço atual é: 20,61 €.
A Construção da Integração Europeia – História e Momentos
O preço original era: 43,90 €.39,51 €O preço atual é: 39,51 €.
A Relação Jurídica de Emprego Público
O preço original era: 39,90 €.35,91 €O preço atual é: 35,91 €.
A Ação Executiva – À Luz do Código de Processo Civil de 2013
O preço original era: 37,90 €.34,11 €O preço atual é: 34,11 €.
A Ação Declarativa Comum – À Luz do Código de Processo Civil de 2013
O preço original era: 64,90 €.58,41 €O preço atual é: 58,41 €.
Curso de Direito Penal – Parte Geral – Tomo II
