DOUTRINA
De los sistemas visibles y el sistema invisible del delito
José Luis Guzmán Dalbora
O funcionamento dos mecanismos de cooperação judiciária baseados no reconhecimento mútuo como propulsor da evolução do direito e da prática da execução da pena de prisão
Inês Horta Pinto
Princípio do nemo tenetur e deveres extrapenais de cooperação com o Estado
Adriano Teixeira
Os desafios no processo de reintegração na comunidade de indivíduos condenados por crime de natureza sexual — Uma revisão teórica
Ana Rita Cardoso / Gilda Santos
JURISPRUDÊNCIA CRÍTICA
Comentário ao acórdão do Tribunal da Relação do Porto de 2 de fevereiro de 2022 — A proteção da vítima, os crimes de violência doméstica e de violação e a procedibilidade por crimes semipúblicos ou particulares, na sequência de alteração dos factos ou da qualificação jurídica posterior à acusação por crime público
Mariana Vilas Boas
VÁRIA
O futuro da Universidade na Europa — Uma análise a partir do ensino do processo penal em Itália
Bruna Capparelli / Paulo Pinto de Albuquerque
