Na investigação refletimos sobre os reptos suscitados pela prova pericial no contexto probatório e as suas repercussões nos princípios sobre os quais se constrói a atividade judiciária.
Criticando os pressupostos em que se funda o regime legal da prova pericial no CPC e CPP e que culminam, no momento da valoração deste meio de prova, numa atitude deferencial que fragiliza o controlo judicial sobre a qualidade da informação prestada pelos peritos e acarreta um enfraquecimento no sistema de garantias da apreciação dos factos e da aplicação do Direito, desenvolvemos, à luz da experiência norte-americana do expert testimony, propostas para uma efetiva e eficaz valoração da prova pericial permitindo o cumprimento do brocardo Iudex Peritus Peritorum.
Manual para uma efetiva valoração da prova pericial à luz do modelo de expert testimony
O preço original era: 29,90 €.26,91 €O preço atual é: 26,91 €.
O preço original era: 24,90 €.22,41 €O preço atual é: 22,41 €.
História do Direito da Família Português
O preço original era: 46,90 €.42,21 €O preço atual é: 42,21 €.
Direito da Responsabilidade Civil
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Direito Público Luso e Brasileiro
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História do Direito Internacional Público: Ingerência e Uso da Força (1555-1945)
O preço original era: 52,90 €.47,62 €O preço atual é: 47,62 €.
Lições de Introdução ao Direito
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Manual de Direitos Reais
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Introdução ao Processo Civil – Conceito e Princípios Gerais à Luz do CPC de 2013
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Desafios Atuais das Autarquias Locais
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Procriação Medicamente Assistida
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Curso de Direito Penal – Parte Geral – Tomo II
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Organização Judiciária Portuguesa
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A Forma da República – Uma Introdução ao Estudo do Direito Constitucional
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Direito das Coisas – Seis Temas, Seis Textos
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A Ação Declarativa Comum – À Luz do Código de Processo Civil de 2013
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Economia Política I – Sebenta
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Os Títulos de Crédito
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Noções Gerais de Direito da Família e das Crianças
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A Construção da Integração Europeia – História e Momentos
