Qual a importância da Família como instituição histórica e jurídica na formação das instituições do direito português?
Quais os antecedentes que marcam os pilares da construção jurídico-familiar?
Qual a relevância da leitura das fontes primárias e secundárias da História do Direito da Família Português?
Como cruzar o conhecimento do Direito com a História, a Antropologia, a Psicologia e a Literatura?
Estas são algumas das questões que procuraremos responder nesta obra, permitindo que o leitor descubra o importante papel assumido pelo Direito da Família como área do Direito que vai definindo regimes jurídicos e impondo a herança romano-canónica, ainda hoje presente no Direito da Família atual.
Lições de Direito da Família na História do Direito Português
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História do Direito da Família Português
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A Ação Executiva – À Luz do Código de Processo Civil de 2013
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Curso de Direito Administrativo – Teoria Geral da Organização Administrativa
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Direito dos Contratos – Comodato. Mútuo. Mandato. Depósito
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Noções Gerais de Direito da Família e das Crianças
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A Forma da República – Uma Introdução ao Estudo do Direito Constitucional
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Organização Judiciária Portuguesa
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Economia Política II – Sebenta
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Noções de Direito Processual Civil
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Curso de Direito Processual Civil Declarativo
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Direito das Coisas
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Introdução ao Processo Civil – Conceito e Princípios Gerais à Luz do CPC de 2013
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Direito das Obrigações Vol. II – Transmissão das obrigações. Cumprimento, não cumprimento e temas conexos. Obrigação de indemnizar. Garantias. Extinção das obrigações.
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Ações Coletivas / Ações Populares
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Contratos – Legitimidade. Contratos obrigacionais e aquisitivos. Contratos dispositivos. Actuação por conta de outrem
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As contribuições financeiras no sistema fiscal português – uma introdução
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Direitos Reais – Elementos Didácticos
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Lições de Teoria Geral do Direito Civil
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